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Reflexões acerca da interpretação jurisprudencial prevalente do artigo 127 da Lei de Execuções Penais
As premissas ao tratamento do tema O primeiro ponto a ser abordado na busca de um novo e realista enfoque diz respeito à natureza da questão em análise. Trata-se, efetivamente, de uma opção ideológica vislumbrar o tema como um...Dependência de Drogas como forma de inadaptação social
João de Deus Lacerda Menna Barreto
O comportamento de desvio, que é espécie da inadaptação social, deve ser analisado sob uma ótica abrangente, que englobe desde os seus influxos etiológicos até à natureza mesma do seu exercitamento. Esse modo anômalo de proceder...O Processo Penal Brasileiro e o Novo Impulso Pela sua Modernização
A iniciativa, a metodologia e os anteprojetos da reforma Estavam o Instituto Brasileiro de Direito Processual e a Associação dos Magistrados Brasileiros buscando caminhos para reformular a legislação processual quando, juntamente com o...As homenagens a Helio Fernandes e Barbosa Lima Sobrinho na ABI
5 de fevereiro de 2000
Dois acontecimentos de destaque marcaram as atividades da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) nesse início de ano. Primeiro a homenagem prestada ao jornalista Hélio Fernandes pela passagem dos cinquenta anos de fundação de seu...