O Ministério Público e a investigação criminal| Editora JC

Artigos

Direito Penal

O Ministério Público e a investigação criminal

Ricardo Ribeiro Martins

5 de julho de 1999

Poucas instituições cresceram tanto quanto o Ministério Público com o advento da Constituição de 1988. A sociedade, sem sombra de dúvidas, ganhou com o Parquet um grande aliado na defesa dos legítimos interesses dos menores,...

Direito Público

Da inconstitucionalidade do “Salário Educação”

A contribuição social do “salário educação” foi instituída através da Lei nº 4.440, de 27 de outubro de 1964, que posteriormente foi objeto do Decreto-Lei nº 1.422, em outubro de 1975, delegando competência ao Poder Executivo...

Direito Público

O Juiz, sua liberdade de consciência e pressões da imprensa

Marcelo Guerra Martins

5 de fevereiro de 0200

O Poder Judiciário aplica contenciosamente a lei aos casos concretos, sendo sua missão distribuir Justiça, que ARISTÓTELES entendia ser a base da sociedade ou, o lugar comum de todo governo, segundo PLATÃO. Desde tempos remotos, a...

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