Direito Penal Juiz de garantias: implementação e desafios Da Redação 2 de janeiro de 2024 Apontado como uma das principais alterações no sistema de Justiça do país, o instituto do juiz das garantias tem mobilizado tribunais e o Ministério Público, mas deixado o Conselho Nacional de Justiça em compasso de espera. No país...
Opinião e Editoriais Modernidade e inovação marcam os 80 anos da AASP Eduardo Foz Mange AASP A história da advocacia no Brasil remonta aos tempos coloniais, com registros da existência de pessoas que representavam interesses de terceiros em juízo. Mais tarde, com a Independência, em 1822, a necessidade da criação de cursos...
Direito do Trabalho Licença-paternidade como instrumento em prol da paridade de gênero Fernanda Serra Muito tem sido falado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20), analisada no Plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) e que trouxe à tona a pauta da regulamentação da ...
Direito Público A Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade Ricardo Stella Introdução O presente artigo trata da neblina que paira sobre os reflexos eleitorais advindos com a Lei da Ficha Limpa (Lei no 135/2010), que trouxe reformas significativas na Lei Complementar no 64/1990, que versa sobre a...
Opinião e Editoriais Lições da democracia para 2024 Tiago Santos Salles 5 de dezembro de 2023 O ano de 2023 começou com um susto e vai terminar com o acúmulo de importantes ensinamentos sobre Direito, sociedade e democracia, muitos dos quais tivemos a oportunidade de registrar nas edições mensais da Revista Justiça &...
Entrevistas e Perfis Na Conferência Nacional da OAB, Bernardo Cabral recebe Medalha Rui Barbosa Da Redação Durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), em 27/11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) outorgou a Medalha Rui Barbosa ao membro honorário vitalício da instituição...
Entrevistas e Perfis Dedicação à Justiça, promoção da igualdade e defesa da democracia Da Redação Nesta entrevista franca à Revista JC, da qual é membro do Conselho Editorial, o Ministro Benedito Gonçalves faz um balanço de seus 15 anos na Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corajosa atuação na...
Opinião e Editoriais Exame Nacional para um Poder Judiciário mais eficiente e mais transparente Luís Roberto Barroso O Exame Nacional da Magistratura para concorrer a cargos em todos os tribunais do País, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2023, é uma exigência que defendo de longa data para uniformizar o nível de...
Opinião e Editoriais Ensino jurídico de qualidade em defesa do cidadão e da sociedade Beto Simonetti OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mantém uma firme posição institucional de promover o ensino jurídico de excelência. A precariedade de vários cursos é uma preocupação antiga, pois nega aos estudantes o sonho de uma formação...
Direito Civil Prescrição e redirecionamento de cobranças Julio Gonzaga Andrade Neves A prescrição é tema tradicional, mas nunca estático: a constante renovação da matéria a tem feito ocupar parte relevante da jurisprudência brasileira. O Superior Tribunal de Justiça pacificou nos últimos anos o prazo para...
Direito Público Investimentos em transporte e mobilidade no Estado do Rio de Janeiro A Revista Justiça & Cidadania retomou antiga parceria com a Federação das Empresas de Mobilidade do Rio de Janeiro (Semove) para organizar, em novembro, o seminário “Investimentos nos transportes públicos no Rio de Janeiro”....
Opinião e Editoriais Por uma comunicação não violenta no sistema de justiça Taís Schilling Ferraz ENFAM O tema da comunicação não violenta começa a ocupar importantes espaços na rotina de magistrados e profissionais do Direito. Sua introdução vem ocorrendo de forma gradativa, especialmente por meio de cursos de formação para o uso...