Edição 109
As instituições e o futuro do país
31 de agosto de 2009
Humberto Mota Presidente da Dufry para a América do Sul
Evidencia-se, a cada dia, a necessidade imperiosa de se promover uma ampla e profunda reforma política em nosso País. Desde fevereiro o Congresso vive uma permanente sucessão de denúncias, com a pauta de votações praticamente paralisada.
Em plena crise econômica financeira, a mais grave dos tempos recentes, a Nação sente ausência do Congresso na discussão e no encaminhamento de propostas para superação dos novos desafios que vieram em consequência do colapso do sistema financeiro internacional.
A raiz da paralisia congressual está no esgotamento do atual modelo Político-Partidário que foi implantado na Constituição de 1946. O Brasil, entre os dez mais importantes países do mundo, é o único que ainda adota o sistema de votação individual para eleição de seus Senadores e Deputados. Nos demais países encontramos os sistemas de votos distritais, distritais mistos, votos em listas partidárias ou sistemas que utilizam os votos em listas simultaneamente com votações distritais diretas.
Na verdade, precisamos buscar um sistema que fortaleça os Partidos, assegure a sistemática da fidelidade partidária e que garanta ao eleitor a possibilidade de votar optando por Partidos que tenham programas definidos.
Atualmente, mesmo com a simultaneidade das eleições parlamentares com as presidenciais e as dos governos estaduais, não se consegue que os eleitos tenham a base de apoio imprescindível para que possam governar com estabilidade.
A consequência é que se avolumam as Medidas Provisórias que limitam a atuação do Congresso, fazendo com que os projetos propostos pelos parlamentares se arrastem em votações que se prolongam por décadas.
Em 2010, teremos novamente eleições gerais no País, o que nos dá excelente oportunidade para que se faça uma ampla mobilização popular em favor da Reforma Partidária. Existem, no Congresso, diversas propostas que poderiam ser consolidadas, introduzindo mecanismos que possibilitassem o resgate da imagem do Congresso e dos Partidos perante a opinião pública.
As democracias exigem partidos sólidos, de dimensão nacional, com vida própria independentemente dos períodos eleitorais. No Brasil, a inexistência dessa realidade tem contribuído para o clima de instabilidade político-partidária, gerando consequências desastrosas no presente e refletindo também para médio e longo prazo.
Temos, no Congresso, lideranças experientes que podem coordenar esse movimento, impondo uma agenda congressual positiva. Esta é uma exigência inadiável de todos os cidadãos brasileiros, angustiados e perplexos com o atual momento político-partidário que o País está vivendo.
Esta hora reclama a atuação de políticos estadistas, os quais felizmente temos em diferentes partidos. É necessário que eles façam ouvir a voz da prudência, com propostas modernas, para que venhamos a ter uma organização político-partidária correspondente à dimensão político-econômica que o nosso País alcançou no cenário internacional do Século XXI.