Associativismo em tempos de pandemia

Vivemos tempos conturbados em decorrência da pandemia do coronavírus. As rotinas de nossas vidas foram significativamente alteradas, tanto no plano pessoal quanto no plano profissional.

É exatamente no contexto dessas alterações das nossas rotinas profissionais que se verifica a relevância das associações representativas de classe, sempre prontas para apoiar e auxiliar aqueles que integram seus quadros a vencerem as inúmeras dificuldades advindas dessas situações inesperadas.
Destaco o trabalho da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), criada para facilitar e potencializar o exercício da advocacia. Se lançarmos os olhos no caminho percorrido ao longo de seus 77 anos, veremos o quanto a Entidade tem inovado, procurando cumprir sua missão, acompanhando as transformações pelas quais passamos nós advogados, a sociedade brasileira e o mundo.

Assim foi também, recentemente, quando surgiram os impactos da pandemia do novo coronavírus no Judiciário e vieram as primeiras resoluções dos tribunais de todo o Brasil.

A AASP, imediatamente, no dia 16/3, enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a uniformização e o regramento dos procedimentos a serem adotados pelas cortes. Entre outros problemas que angustiavam a advocacia, verificou-se que alguns tribunais suspenderam a tramitação exclusivamente dos processos físicos, mantendo a marcha dos processos digitais. Finalmente foi editada a Resolução do CNJ nº 313, que regulamentou o regime especial do Judiciário e uniformizou o funcionamento dos mais de 90 tribunais em todo o País.

Como forma de apoiar a classe durante o período de isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias, a AASP disponibilizou, por 60 dias, acesso gratuito à sua plataforma de serviços, incluindo cursos, publicações dos diários oficiais, gerenciador de escritórios, entre outros. Imediatamente passamos a produzir novos cursos sobre as legislações que dia após dia entraram em vigor e webinars quase que diariamente sobre temas relevantes, que contaram com professores de renome, disponibilizando-os também gratuitamente para toda a advocacia brasileira de modo a mantê-la atualizada.

As reuniões da diretoria e do conselho passaram a ser realizadas por videoconferência com intensas discussões sobre as adversidades enfrentadas pela advocacia neste período, bem como debatendo temas acerca dos desafios futuros. Em poucos dias começaram a chegar centenas de indagações por meio da ouvidoria, solicitando desde uma avaliação sobre eventuais benefícios e/ou prejuízos da suspensão dos prazos até manifestações a respeito dos impactos do sistema de teletrabalho do Judiciário para a advocacia, visto que os tribunais estão funcionando de modo virtual.

Além disso, também ganharam destaque os relatos a respeito das dificuldades em se realizar os despachos virtuais com os juízes; da falta do atendimento remoto dos cartórios; das dificuldades para realização de sustentações orais nos julgamentos por videoconferências; da impossibilidade da realização de audiência de instrução e julgamento na modalidade virtual; dos contratempos para a expedição de guias de levantamento e para o pagamento de precatórios.

Tudo a exigir tanto de diretores quanto de conselheiros um posicionamento rápido e uma análise fundamentada da situação de colegas de diversas áreas do Direito (penal, trabalhista, civil…) para tornar menos traumáticas as atribulações enfrentadas pela advocacia. É importante enfatizar que as reclamações recebidas motivaram manifestações da Associação aos órgãos responsáveis externando sua preocupação, solicitando esclarecimentos, bem como a solução dos problemas relatados.

Embora o sistema de home office já fosse conhecido de alguns profissionais, o distanciamento social imposto pela pandemia fez com que todos, ao mesmo tempo, fôssemos forçados a adotar esse sistema, obrigando-nos a utilizar as fer­ramentas tecnológicas de comunicação, produção compartilhada e acesso a conteúdos remotos. A AASP verificou também que muitos profissionais tiveram que aprender a utilizar aplicativos e saber como receber por meio deles as demandas para o escritório, a valer-se dos arquivos em nuvem e a se adaptar às videoconferências para participar de reuniões.

As grandes diferenças e características do Judiciário de cada Estado foram evidenciadas em um dos webinars que a AASP realizou e que contou com a participação de lideranças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da advocacia de diversas regiões do Brasil. Na oportunidade, foram apresentados relatos acerca desses regionalismos e da importância em se pensar em soluções customizadas, uma vez que medidas de caráter geral podem não ser suficientes para atender a todos.

Vale um alerta para que os profissionais se preparem para as futuras demandas. É imprescindível conhecer todas as reformas, os decretos editados, os nichos de trabalho, para os quais todos devemos estar prontos. É hora de aproveitar o momento dos webinars, aulas, conferências disponibilizadas pela AASP, sempre com especialistas de várias áreas, para se organizar e formular as  teses necessárias para as demandas futuras.

Importante destacar ainda a atuação da AASP na esfera de solução de demandas, colocando à disposição de seus integrantes um centro de mediação, contendo, inclusive, uma plataforma digital para a solução das controvérsias.

A AASP continua auxiliando e apoiando a advocacia, tanto aqueles que têm mais idade, sem tanta habilidade para manusear os equipamentos de informática, que não têm um sinal de internet de qualidade, que não conhecem aplicativos (Zoom ou Hangout, por exemplo), quanto aqueles mais jovens, que  ingressaram no mercado de trabalho recebendo sua carteira profissional por meio de videoconferência.

A pandemia está marcando uma fase de mudança em nossas vidas, levando a uma reestruturação das rotinas que implicam novos hábitos. Os escritórios mais organizados, por certo, utilizaram melhor a tecnologia disponível e continuarão fazendo isso após esse período, ou seja, aqueles escritórios e profissionais que já estiverem fazendo uso de tecnologia se beneficiarão por estarem na vanguarda e terão alguma vantagem nesse competitivo mercado de trabalho.

Outro exemplo de que a AASP (www.aasp.org.br) está sempre conectada às necessidades da classe é a disponibilização ininterrupta de conteúdo de qualidade na AASPFlix, plataforma digital contendo séries, entrevistas e cursos, tudo de forma gratuita, para uma boa qualificação profissional. Outra iniciativa recente foi a oferta de renovação do Certificado Digital online, de modo prático e seguro, para garantir a atuação profissional, mesmo que à distância.

Todas essas ações mostram a importância do associativismo. A existência e a manutenção de entidades de classe fortes e organizadas dependem desse movimento. E será por meio dessas entidades fortes e organizadas, norteadas pelo espírito coletivo e do bem comum, que se encontrarão caminhos para o fortalecimento da advocacia, bem como para prestar todo o apoio e suporte aos advogados e advogadas em momentos de adversidades, como este que estamos vivendo no ano de 2020.

Daqui a algum tempo estaremos todos bem mais preparados para o pleno exercício profissional da advocacia por causa da experiência e do aprendizado que vivenciamos nesta quadra da nossa história e pelos entraves superados com a ajuda daqueles cujo maior interesse é defender a classe. Afinal, juntos #somosmaisfortes.