Adilson Rodrigues Pires

Advogado

Direito Público

Reforma tributária? Que venha 2023

Adilson Rodrigues Pires

7 de abril de 2022

Nos dias de hoje, ronda a cabeça de empresários, políticos, economistas, advogados tributaristas e dos contribuintes em geral a preocupação com a reforma do sistema tributário vigente no Brasil, objetivo visado sem sucesso há quase...

O Transporte Rodoviário de Passageiros e a cobrança do ICMS

Adilson Rodrigues Pires

31 de maio de 2006

1. A evolução legislativa do tema Convém, preliminarmente, destacar a evolução histórico-legislativa da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O...

Direito Público

O ICMS sobre o Transporte Rodoviário de Passageiros e a Lei nº 4.117/03, do Estado do Rio de Janeiro

Adilson Rodrigues Pires

5 de setembro de 2005

1 – A evolução legislativa do tema. Convém, preliminarmente, destacar a evolução histórico-legislativa da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de...