Juizados federais, melhor ou pior? Agapito Machado 31 de dezembro de 2005 Todos necessitam saber e compreender, de uma vez por todas, notadamente agora com a chegada do fim do neo-liberalismo brasileiro, que o Poder Judiciário não elabora a Lei, nem a Constituição do Brasil, não instaura inquérito...
Opinião e Editoriais Fraude na Constituição de 1988 Agapito Machado 5 de novembro de 2003 O respeitável Editorial do Jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, edição de 07 deste mês de outubro, sob o título REVELAÇÃO TARDIA afirma que “Surpreendeu o mundo político e jurídico do País a revelação tardia do Ministro...
Juizados Especiais Federais Agapito Machado 5 de setembro de 2001 A acaba de ser sancionada a Lei Federal nº 10.259, a ser publicada no DOU de 2ª feira, dia l6.7.2001, dispondo sobre a Lei dos Juizados Federais, Cíveis e Criminais, oriunda de anteprojeto remetido pelo Superior Tribunal de...
