Alexandre Agra Belmonte
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Poder disciplinar da entidade de prática desportiva e a Justiça do Trabalho
11 de janeiro de 2013
Obrigações das partes no contrato de trabalho desportivo O contrato especial de trabalho desportivo gera, para as partes envolvidas, deveres recíprocos. Para a entidade desportiva, entre outros, os de proporcionar ao atleta as...
Breves considerações sobre os efeitos da terceirização nas relações de trabalho
14 de janeiro de 2015
Definição A terceirização está compreendida nas técnicas de modernização da produção e de organização do trabalho. A finalidade é a de descentralizar a execução de serviços que não integram a cadeia produtiva da empresa,...
O bom ministro é aquele que coloca a mão na massa e não hesita em divergir
15 de julho de 2015
Dias após a minha nomeação pela Presidente da República para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebi do Ministro Marco Aurélio de Farias Mello um abraço e uma recomendação: “O bom ministro é aquele que...
Desemprego e informalidade crescentes: É possível diagnosticar suas causas e apontar possíveis soluções?
5 de dezembro de 2016
O Brasil tem mais de 206 milhões de habitantes.[1][2] É o quinto país mais populoso do planeta, embora um dos menos povoados[3], eis que mais da metade da população brasileira (56,4% ou 116,1 milhões de habitantes) vive em apenas 5,5%...
A Justiça do Trabalho existe porque precisa mesmo existir
31 de março de 2017
O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, meu conterrâneo e por quem tenho grande apreço, declarou que a Justiça do Trabalho não deveria existir. Em todos os países do mundo ela existe, centralizada ou...
Reforma Trabalhista – Mera adequação à realidade social
20 de novembro de 2017
Nascido em Petrópolis, o então advogado Aloysio Corrêa da Veiga ingressou por concurso público na magistratura do Trabalho da 1a Região como juiz substituto em 1981. Em 1984, foi titularizado. Em 1996, passou a compor o TRT. Em 2004,...
Processo do Trabalho, segurança jurídica e desenvolvimento econômico
31 de janeiro de 2022
Introdução A normatização tem por fim dar segurança jurídica a uma sociedade. Historicamente, alguns sistemas jurídicos se pautam pela civil law e outros pela common law. A opção por um o outro sistema deriva de raízes...