Almir Pazzianotto Pinto

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Direito do Trabalho

A era Vargas

Almir Pazzianotto Pinto

5 de janeiro de 2002

Os processos ajuizados nas varas do trabalho, no periodo 1990 a 2000, superaram 18,5 milhões. Em 2001, ate agosto, os feitos novos somavam mais de 1,2 milhao, prevendo-se que fecharemos dezembro próximos de 2 milhões. No ano anterior,...

Direito Público

Processo legal e morosidade

Almir Pazzianotto Pinto

5 de abril de 2001

“O tempo: os suíços o inventaram, os italianos o desperdiçam, os franceses o estocam, os americanos dizem que é dinheiro, na Índia ele não existe”. Entre as garantias fundamentais asseguradas aos cidadãos, nas democracias...

Direito Público

Execução de sentença de condenação no pagamento de alimentos

Almir Pazzianotto Pinto

5 de março de 2001

Aspectos polêmicos A execução de sentença de condenação no pagamento de alimentos e especie do genero execução por quantia certa contra devedor solvente. Conhece duas especies: a execução comum (Código de Processo Civil,...

Opinião e Editoriais

Três desafios

Almir Pazzianotto Pinto

Tres graves desafios estara enfrentando o Brasil neste novo século: manutenção da unidade territorial, crescimento populacional e mercado de trabalho. Ainda que aparente ser período dilatado, refratario a planejamento, 100 anos...