Tangendo o nosso badalo: contra a criminalização da advocacia, por mais justiça e mais democracia| Editora JC

3 de maio de 2024

Haver sido proclamada “indispensável à administração da justiça” (art. 133, CR/88) com garantias expressas de inviolabilidade (art. 7o, Lei 8.906/94) não garantiu vida tranquila à advocacia brasileira no período que sucedeu a...

Mediação e Arbitragem

Papéis dos atores na mediação: advogado

Ana Tereza Basilio, Paula Menna Barreto Marques

6 de setembro de 2023

Eles, os advogados [e as advogadas]… Dentre os relevantes atores e efetivos partícipes no procedimento de mediação, destacam-se os advogados. O papel dos advogados no procedimento de mediação, desde a publicação da...

Opinião e Editoriais

Substancial expansão da advocacia extrajudicial

Álvaro Ferraz, Ana Tereza Basilio

5 de julho de 2021

No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações...

Opinião e Editoriais

Honorários de sucumbência e critérios objetivos para sua fixação

Ana Tereza Basilio, Paula Menna Barreto Marques

1 de fevereiro de 2021

Dentre as inúmeras inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), destaca-se a fixação dos honorários de sucumbência, prevista em seu art. 85. O extenso artigo, apesar de manter algumas das regras já dispostas...

Mediação e Arbitragem

Novas perspectivas dos meios adequados de solução de litígios diante da pandemia

Ana Tereza Basilio

10 de setembro de 2020

A Lei de Mediação (Lei n°13.140/2015) completou, recentemente, cinco anos de vigência. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e a autocomposição de conflitos, no âmbito da...

Opinião e Editoriais

Participação feminina nos tribunais superiores e entidades jurídicas

Ana Tereza Basilio

7 de março de 2020

A área jurídica no Brasil sempre esteve inserida em perspectivas conservadoras e com o predomínio de homens ocupando os principais cargos, seja na advocacia ou nos cargos públicos de destaque. A primeira mulher advogada no Brasil a ter...

Opinião e Editoriais

A Nossa Sociedade Patriarcal e a importância da Participação das Mulheres nos Espaços de Poder Político e na OAB

Ana Tereza Basilio, Barbara Ewers

10 de dezembro de 2019

Em que pese termos a sensação de que mais uma porta se abriu com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, explicitando a igualdade entre homens e mulheres de forma expressa, na realidade estamos somente lutando para...

Mediação e Arbitragem

O decreto n. 9.760/2019 e a possibilidade de Conciliação Administrativa em Matéria Ambiental: por que não?

Ana Tereza Basilio, Bruno Di Marino

7 de outubro de 2019

Nosso publicismo (endêmico e acadêmico) é um caso sério. E seriíssimas são as suas verdades canônicas e dogmáticas. A primeira e a maior delas, a insuflada supremacia do interesse público e seu caráter indisponível. O que é...

Opinião

A polêmica do Exame da OAB

Ana Tereza Basilio, Bruno Di Marino

6 de maio de 2019

Carta aberta ao Presidente da República Propiciar um ambiente para a busca da felicidade, na síntese das sínteses contida na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776, é a finalidade da República. Mas o...

A arbitragem e a sua controversa vinculação aos precedentes do novo Código de Processo Civil

Ana Tereza Basilio

10 de setembro de 2018

Uma das grandes inovações do novo Código de Processo Civil brasileiro, editado em 2015, é o sistema de precedentes judiciais, com eficácia vinculante a órgãos do Poder Judiciário, fundado no primado da segurança jurídica, valor...

Mediação e Arbitragem

A improbidade administrativa, a mediação e a arbitragem

Ana Tereza Basilio

25 de agosto de 2017

A arbitragem é uma forma de resolução de conflitos, que tem como característica principal a atribuição de poder jurisdicional a árbitro ou árbitros escolhidos pelas partes para dirimir o litígio. Segundo o art. 1o da Lei no...

A possibilidade de inclusão de cláusula de mediação em plano de recuperação judicial

Ana Tereza Basilio

31 de março de 2017

1 – Introdução Os métodos de resolução de conflitos fora do âmbito do Poder Judiciário têm ganhado força e incentivo nos últimos anos. Prova disso é a recente reforma da Lei de Arbitragem e a edição de uma Lei de...

Ana Tereza Basilio

Vice-presidente da OAB-RJ / Advogada

Tangendo o nosso badalo: contra a criminalização da advocacia, por mais justiça e mais democracia

Papéis dos atores na mediação: advogado

Substancial expansão da advocacia extrajudicial

Honorários de sucumbência e critérios objetivos para sua fixação

Novas perspectivas dos meios adequados de solução de litígios diante da pandemia

Participação feminina nos tribunais superiores e entidades jurídicas

A Nossa Sociedade Patriarcal e a importância da Participação das Mulheres nos Espaços de Poder Político e na OAB

O decreto n. 9.760/2019 e a possibilidade de Conciliação Administrativa em Matéria Ambiental: por que não?

A polêmica do Exame da OAB

A arbitragem e a sua controversa vinculação aos precedentes do novo Código de Processo Civil

A improbidade administrativa, a mediação e a arbitragem

A possibilidade de inclusão de cláusula de mediação em plano de recuperação judicial