André Godinho

Conselheiro do CNJ

Direito Público

Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais

28 de maio de 2021

Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii)...

Opinião e Editoriais

Eficiência e a alienação antecipada de bens apreendidos

4 de dezembro de 2020

Por meio da Portaria nº 187/2019, foi instituído o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de propostas voltadas à gestão de bens e ativos apreendidos em procedimentos criminais pelo Poder Judiciário e à revisão da...

Direito Público

Retomada planejada e gradativa do Poder Judiciário

15 de junho de 2020

Em tempos de isolamento social, as instituições brasileiras têm sido desafiadas diuturnamente quanto à sua capacidade de adaptação à realidade de restrições no contato interpessoal. No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho...

“Efetividade jurisdicional em tempos de pandemia”, por André Godinho

10 de maio de 2020

Além das limitações individuais, a declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em razão do novo COVID-19, trouxe grandes desafios para as instituições, especialmente quanto à capacidade de adaptação e...