Antônio Augusto de Souza Coelho
Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-SP
A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro
Antônio Augusto de Souza Coelho
2 de fevereiro de 2023
A Lei no 5.709, de 1971, regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País, ou pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil, cujo § 1o do art. 1o dispõe que ela se aplica à “pessoa jurídica brasileira da...
O liberum veto e o Ministério Público
Antônio Augusto de Souza Coelho
10 de setembro de 2020
O liberum veto (“oponho-me livremente”) era um dispositivo parlamentar na Comunidade Polaco-Lituana. Era uma forma de regra de votação por unanimidade que permitia a qualquer membro da Sejm (legislatura) forçar o término imediato da...
A nova era dos contratos de integração vertical no agronegócio brasileiro
Antônio Augusto de Souza Coelho
3 de setembro de 2018
Introdução O agronegócio move o Brasil; e um de seus principais contratos está em um importante momento de transição – os contratos de integração vertical. Não se sabe exatamente qual foi o primeiro caso de integração vertical...
Imprensa livre
Antônio Augusto de Souza Coelho
5 de dezembro de 2016
Nos dois julgamentos mais célebres da História, de Sócrates e de Jesus Cristo, condenou-se, em verdade, a irreverência e a imoralidade das palavras dos condenados, por negarem os deuses reconhecidos ou por suas doutrinas e pensamentos....
A exceção do domínio em ação possessória
Antônio Augusto de Souza Coelho
24 de julho de 2012
O problema As Organizações Não Governamentais – ONGs1 que patrocinam os interesses dos trabalhadores sem terra, elegem os imóveis rurais a serem invadidos, a partir da existência de problemas com os seus títulos de propriedade. Nos...