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Direito Público Os 20 anos da Constituição e o “Sistema S” Antonio Oliveira Santos 13 de julho de 2011 (Artigo originalmente publicado na edição 99, 10/2008) A Constituição está completando vinte anos de vigência, com os aplausos de toda a Nação brasileira. Como instrumento...
Direito Público Ideias para uma reforma Antonio Oliveira Santos 31 de dezembro de 2010 Na medida em que vão se aprofundando os estudos demográficos referentes às mudanças que estão ocorrendo na estrutura etária da população brasileira, torna-se mais evidente e premente a necessidade de se proceder a uma profunda...
Direito Público Opinião e Editoriais A Malsinada MP 232 Antonio Oliveira Santos 5 de fevereiro de 2005 Com a brutal carga tributária que pesa sobre as pessoas físicas e pequenas empresas de serviços, no Brasil, aqueles que não são empregados ou trabalham no setor de prestação de serviços descobriram que melhor do que sonegar, do que...