Direito Público Opinião e Editoriais A Malsinada MP 232 Antonio Oliveira Santos 5 de fevereiro de 2005 Com a brutal carga tributária que pesa sobre as pessoas físicas e pequenas empresas de serviços, no Brasil, aqueles que não são empregados ou trabalham no setor de prestação de serviços descobriram que melhor do que sonegar, do que...
Opinião e Editoriais Falácia Antonio Oliveira Santos 5 de junho de 2005 Falácia, segundo o Dicionário Aurélio, significa “enunciado ou raciocínio falso que, entretanto, simula a veracidade”. A falácia, pois, traduz a imagem da política monetária-fiscal, que se anuncia não só como sendo a...
O Movimento Sem-Terra e a baderna nacional Antonio Oliveira Santos 31 de maio de 2006 Nota do Editor: Mais uma vez reiteramos que o objetivo primordial da publicação é a defesa intransigente das instituições públicas, seja do Executivo, do Legislativo e principalmente do Judiciário. Daí, torna-se confortante ler e...
Subversão inconsciente Antonio Oliveira Santos 30 de setembro de 2006 NOTA DO EDITOR Reiteradamente temos dado realce a firme atuação do líder da Confederação Nacional do Comércio, Dr. Antonio Oliveira Santos, pela veemente defesa que faz, pública e criteriosamente, dos legítimos interesses do...
Explosão demográfica Antonio Oliveira Santos 30 de novembro de 2006 Entre 1940 e 1950, a população do Brasil crescia a uma taxa explosiva de 3,2% ao ano. Nesse espaço de tempo, passou de 41,2 milhões para 51,9 milhões de habitantes. Apesar de declínio da taxa, que nos conduziu ao estágio denominado...
Opinião e Editoriais Sentido prático e real da globalização Antonio Oliveira Santos 31 de março de 2007 O cenário mundial, nos dias de hoje, tem a especulação como pano de fundo. Milhões de jovens operadores, à frente de seus computadores, “viajam” por todos os mercados financeiros, de serviços e de commodities, colhendo ou...
A inquestionável vantagem das hidroelétricas Antonio Oliveira Santos 31 de julho de 2007 Sob os suspícios da Fundação Agnelli (leia-se Fiat), o Clube de Roma, instituído em 1968 pelo industrial italiano Aurélio Peccei e pelo então Diretor para Assuntos Científicos das OECD, Alexander King, preocupou-se em promover...
Opinião e Editoriais Nuvens cinzentas Antonio Oliveira Santos 28 de fevereiro de 2008 NOTA DO EDITOR O excelente artigo do engenheiro Antonio Oliveira Santos, líder do empresariado nacional e dirigente maior da Confederação Nacional do Comércio, transcende pela oportunidade do tema enfocado, demonstrando numericamente o...
A Venezuela e o Mercosul Antonio Oliveira Santos 31 de março de 2010 O Mercosul que emerge do Tratado de Assunção é, em essência, uma União Aduaneira na qual, no seu interior, se pratica o livre comércio e uma política comercial comum. Não cabe aqui reconstituir todo o histórico das negociações...
Direito Público Ideias para uma reforma Antonio Oliveira Santos 31 de dezembro de 2010 Na medida em que vão se aprofundando os estudos demográficos referentes às mudanças que estão ocorrendo na estrutura etária da população brasileira, torna-se mais evidente e premente a necessidade de se proceder a uma profunda...
Direito Público Os 20 anos da Constituição e o “Sistema S” Antonio Oliveira Santos 13 de julho de 2011 (Artigo originalmente publicado na edição 99, 10/2008) A Constituição está completando vinte anos de vigência, com os aplausos de toda a Nação brasileira. Como instrumento...
Direito Público Precatórios: uma vitória (De Pirro) dos credores Antonio Oliveira Santos 31 de outubro de 2011 Em duas oportunidades anteriores, manifestamo-nos publicamente em defesa dos legítimos direitos dos contribuintes contra os chamados “precatórios”, que são créditos contra a União, os Estados e os Municípios, devidamente...