Antonio Vanderler de Lima

Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo do Rio de Janeiro

A integração entre a sistemática de resolução de conflitos e o novo Código de Processo Civil

Antonio Vanderler de Lima

20 de julho de 2016

A resolução de conflitos por meio da negociação, conciliação, mediação, arbitragem e outros métodos é defendida como uma alternativa capaz de alijar os tribunais da excessiva carga que lhes é imposta. Assim, implantou-se...

Direito Privado

A Transação Disciplinar Desportiva – Parte 2

Antonio Vanderler de Lima

11 de janeiro de 2012

Da privatividade da procuradoria desportiva para a propositura da transação penal em sede do novo CBJD Sem prejuízo do que já foi exposto, cumpre observar que a fundamentação das decisões...

Direito Privado

A Transação Disciplinar Desportiva – Parte 1

Antonio Vanderler de Lima

31 de outubro de 2010

O Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva trouxe, como uma de suas principais novidades, a busca por maior celeridade, no sentido de “desafogar” os Tribunais Desportivos no Brasil, com uma ênfase no Futebol, haja vista ser o que...

No direito trabalhista espelhou-se o novo processo de execução

Antonio Vanderler de Lima

30 de junho de 2006

Significativas alterações ocorreram no ordenamento processual civil desde 1994, sendo certo que foram promulgadas no decorrer deste tempo cinco leis que mudaram a roupagem do Código de Processo Civil e que deram alicerce a chamada...

Direito do Trabalho

Reforma na Justiça Trabalhista

Antonio Vanderler de Lima

5 de novembro de 2001

Nos últimos tempos a Justiça do Trabalho vem sofrendo sérias transformações trazidas por leis, medidas provisórias e Emendas Constitucionais. Ainda sofrerá outras mudanças quando da aprovação total das reformas preconizadas pelas...