Opinião e Editoriais STJ – 16 ANOS Aurélio Wander Bastos 5 de maio de 2005 O Superior Tribunal de Justiça – STJ, neste ano de 2005, completa 16 (dezesseis) estações que a têmpera e a prudência de seus ministros permitem distingui-lo como um vetusto Tribunal, dentre todos o mais jovem. Assim está na ata de...
Direito Público Dilemas de transição Aurélio Wander Bastos 5 de março de 2005 Um Caso Exemplar para o Brasil Winston Churchill, o grande estadista de orientação conservadora, que conduziu a Inglaterra à vitória na Segunda Guerra Mundial, em seu livro editado em 1938 na Inglaterra e recentemente traduzido e...
Entrevistas e Perfis Quixote e o ensino jurídico Aurélio Wander Bastos 5 de fevereiro de 2005 Pensando em escrever sobre o professor Álvaro Iglésias, pensei em Dom Quixote, nesta coincidência que nos coloca na reta comemorativa dos Quatrocentos Anos da Primeira Edição (1605) da obra Clássica da Literatura Ocidental, de Miguel...
Direito Público Opinião e Editoriais Direito de acesso à universidade Aurélio Wander Bastos 5 de outubro de 2004 O governo brasileiro acaba de editar seu primeiro documento legislativo sobre a reforma universitária (ProUni) na linha e na orientação das discussões públicas sobre o tema do Direito de Acesso dos Jovens Carentes às Universidades. A...
Constituição 1934: Getulismo e Modernidade Aurélio Wander Bastos 5 de agosto de 2004 Os anos de 1930, na moderna história brasileira, têm se caracterizado com o período de ruptura com as velhas práticas políticas apesar da força histórica da Constituição Republicana e federalista, patrocinada por Rui Barbosa. A...
Entrevistas e Perfis A essência das reformas Aurélio Wander Bastos 5 de agosto de 2003 Aurélio Wander Bastos, advogado e professor universitário, nessa entrevista a revista Justiça & Cidadania fala sobre a essência das reformas e diz que “o futuro exige que a reforma política pare para rediscutir os processos e...
Direito Público Constituição, Federação e Pobreza Aurélio Wander Bastos 5 de maio de 2003 A Constituição Brasileira de 1988, complementada pelas emendas que se seguiram, fugindo aos modelos constitucionais clássicos, abriu inovadoramente significativos espaços para o tratamento jurídico da questão social da pobreza. As...
Direito Civil Novos tempos, novo Código Civil Aurélio Wander Bastos 5 de janeiro de 2003 A sociedade brasileira inicia uma nova etapa na proteção dos direitos civis com a vigência do novo Código Civil, promulgado noventa anos depois do famoso Código de Clóvis Bevilácqua. Este Código de Bevilácqua sofreu profundas...
Direito Público Pós-graduação no Brasil: Gênese, Função e Preocupações Aurélio Wander Bastos 5 de junho de 2002 A questão do ensino jurídico no Brasil, segundo Aurélio Wander Bastos, jurista, professor universitário e autor do livro “O Ensino Jurídico no Brasil”, “se transformou numa questão de essencial importância para a...