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Atenção e cuidado com as vidas postas em nossas mãos

Direito Privado

A regulação da atividade seguradora e os desafios com o mercado ilegal da proteção veicular

Dia 12 de abril, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região (Emagis) realizaram, com apoio da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, o seminário “Conversa com o Judiciário”, no auditório da Emagis, sobre o tema “A regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal de proteção veicular”.

Especial

Bernardo Cabral e os 35 anos da Constituição Federal de 1988

Revista Justiça & Cidadania lança documentário sobre a experiência dos Constituintes a partir da narração de seu relator-geral, testemunha privilegiada da história recente do País

Direito Penal

Juiz de garantias: implementação e desafios

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade da criação da figura do juiz das garantias. Caberá ao CNJ fixar as diretrizes para alteração de leis e regulamentos dos tribunais para permitir a adoção do juiz das garantias. Sob a presidência do ministro Barroso, há expectativa de que um novo grupo seja criado para desenhar o novo modelo. Saiba mais sobre a iniciativa.

Direito Público

A defesa constante dos direitos inerentes à dignidade

Em seu discurso de posse, o novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, falou em “reviver na instituição altos valores constitucionais”, defendeu a unidade do Ministério Público, preservação dos direitos individuais e coletivos e, ainda, a proteção aos vulneráveis. Leia a íntegra do discurso na Revista JC de janeiro.