Gilmar Mendes pede qualificação das leis Da Redação, por Giselle Souza 30 de novembro de 2007 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sugeriu ontem ao Legislativo a implantação de um projeto que objetive a qualificação das leis que são produzidas no Brasil. A sugestão foi feita durante o...
Transporte público e a justiça Fluminense Da Redação, por Giselle Souza Revista Justiça & Cidadania – As concessionárias de transportes de passageiros têm reclamado que a Justiça vem determinando, em alguns casos, o seqüestro de sua receita para pagar indenizações. Como o senhor vê estas...