Justiça ao alcance de todos Da Redação 5 de junho de 2003 Prefeito Arnaldo Vianna ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal que facilitou o acesso da população carente a Justiça Em comemoração ao terceiro aniversário da...
Instalação da Comarca de Japeri e a inauguração do Fórum Da Redação O presidente do Tribunal de justiça do Rio, desembargador Miguel Pachá, em visita a Baixada Fluminense, inaugurou no dia 27 de maio o Fórum de Japeri bairro Santa Inês e instalou a Comarca do município. O Tribunal investiu cerca de R$...
O 3º aniversário da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária de Campos/RJ Da Redação A Constituição Brasileira assegura a todo cidadão o direito de acesso pleno ao Sistema Judiciário, ou seja, a administração pública, por meio de seus órgãos, deve oferecer à população um estrutura completa para atender e...
O PAÍS QUER MUDANÇAS JA! Da Redação, Rubens Approbato Machado Trechos do discurso do Presidente da OAB, Dr. Rubens Approbato Machado na posse do Presidente do Supremo Tribunal Federal “Permitam-me Vossas Excelências, com a magnanimidade e a compreensão de magistrados tão acostumados ao...
Direito Público Tribunal Superior Eleitoral Da Redação, Fernando Neves ACORDÃO N° 20.945 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 20.945/SC RELATOR: MINISTRO FERNANDO NEVES Recurso especial. Investigação judicial. Conversas. Gravações não autorizadas por uma das partes. Prova ilícita. Testemunhas. Depoimentos....