Notícias OAB anuncia Programa Anuidade Zero Da Redação 6 de maio de 2019 Sucesso em algumas seccionais, medida será estendida a todos os advogados do País Ao assinar contrato de consultoria com a empresa Deloitte, o Conselho Federal da OAB deu o primeiro passo para ampliar para todo o País o Programa Anuidade...
Entrevistas e Perfis O CNJ na perspectiva dos advogados Da Redação Valdetário Monteiro e André Godinho, representantes da OAB no Conselho, levam visão da advocacia ao planejamento do Poder Judiciário Quinze conselheiros formam o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre representantes do...
Direito Público 30 anos do Tribunal mais eficiente do Brasil Da Redação Superior Tribunal de Justiça celebra aniversário de instalação com muitas conquistas para comemorar “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se mostra tanto mais verdadeiro e magnífico em suas realizações quando refletimos sobre a...
Entrevistas e Perfis Revisão da Lei de Drogas aguarda movimentação da Câmara Da Redação Entrevista com o Ministro do STJ Rogério Schietti, membro da comissão de juristas que propôs mudanças na legislação sobre tráfico e consumo de drogas “A aquisição, posse, armazenamento, guarda, transporte, compartilhamento ou...
Direito Privado CNJ avança na versão 3.0 do Sistema Renajud Da Redação 2 de junho de 2019 Em conjunto com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança na formatação da versão 3.0 da plataforma de restrição judicial de...
Direito Penal “Avalanche de habeas corpus” também se deve à prisão em segunda instância Da Redação Em evento no IAB, Ministro Sebastião Reis problematizou excesso de HCs nos tribunais superiores Durante Seminário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra magna sobre o instituto do habeas corpus nos tribunais superiores,...
Direito Público “Não há inadequação entre proteção ambiental e desenvolvimento” Da Redação O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, participou no início de maio em Lisboa, Portugal, do Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental. Convidado a palestrar sobre o tema “Meio ambiente como direito...
Direito Público Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa Da Redação Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta...
Notícias Site da OAB-RJ está de cara nova Da Redação 8 de julho de 2019 A OAB-RJ estreou seu novo portal, mas o endereço continua o mesmo: www.oabrj.org.br. Com layout moderno, mais intuitivo e acessível, ele oferece melhor experiência aos advogados do Rio de Janeiro e aos demais operadores do mundo...
Direito do Trabalho “Com a conciliação o saldo é sempre positivo” Da Redação Cinco edições da Semana Nacional de Conciliação já conciliaram mais de R$ 3 bilhões em acordos trabalhistas desde 2015 A V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano realizou 68 mil audiências e atendeu mais de 166 mil...
Direito Privado Inovação a serviço da segurança bancária Da Redação Febraban realiza nova edição do CIAB, maior congresso brasileiro de tecnologia digital para o setor financeiro Blockchain, fintechs, cybersecurity, open banking, Inteligência Artificial (IA), Internet das coisas, desmaterialização do...
Direito Público Juristas debatem a Reforma da Previdência Da Redação Propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional como contribuição à tramitação da PEC nº 6/2019 O Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) e a Academia Internacional de Direito e...