Da Redação
Previsibilidade como componente da desejada segurança jurídica
7 de junho de 2024
Em entrevista, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta seus planos de gestão Eleito para o biênio 2024-2025, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde
Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de...Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia
Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do...Perspectivas sobre a Reforma Agrária e a regularização de terras no Brasil
Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto de Souza Coelho A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, em parceria com a Revista...Questões Contemporâneas do Direito Falimentar e Recuperação de Empresas
O Tribunal Superior do Trabalho sediou importante seminário no dia 15 de maio para debater questões atuais do Direito Falimentar e Recuperacional de empresas. Com a participação de Ministros dos tribunais superiores, autoridades e...Seminário no TSE debate inteligência artificial e governança democrática
22 de maio de 2024
Debater as conexões entre o uso da inteligência artificial (IA) e a governança democrática. Esse foi o objetivo do 1º Seminário Internacional “Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”. Organizado nos dias 21 e 22 de maio...
Os desafios da regulação da atividade seguradora e do mercado ilegal da proteção veicular
20 de maio de 2024
Da esquerda para direita: Carlos Queiroz (Diretor da Susep), Hugo Leal (Deputado Federal), Aluísio Mendes (Vice-Presidente do TRF-2), Benedito Gonçalves (Ministro do STJ), Gurgel de Faria (Ministro do STJ) e Marco Aurélio Bezerra...