Direito Público
STF reabre trabalhos sob novas regras regimentais e vai acelerar julgamento de temas pendentes
Regra que entrou em vigor na terceira semana de janeiro estabelece devolução automática de pedidos de vista e referendo de decisões individuais Uma mudança no regimento do Supremo Tribunal Federal que entrou em vigor na terceira semana...O papel antirracista da jurisprudência do STF
16 de janeiro de 2023
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o projeto “Consciência Negra”, concebido pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) para marcar as homenagens ao Dia da Consciência Negra. Integram...
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade poderá desencadear mudanças na composição racial da magistratura
2 de janeiro de 2023
Informa a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021, que 56,1% da população brasileira é formada por pessoas negras, autodeclaradas pretas (9,1%) ou...
Relembre as decisões mais relevantes do STF para as empresas e a economia em 2022
8 de dezembro de 2022
Em ano marcado por eleição presidencial, Suprema Corte brasileira decidiu sobre impostos, contribuições e outros temas tributários Em 2022, ano de eleições presidenciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve no centro das...
Ministros do TCU recebem homenagem no Rio
3 de novembro de 2022
A partir da esquerda, o Diretor Jurídico da Gerdau, Fábio Spina, o Presidente do Conselho Superior da ACRJ, Marco Polo, o Ministro Bruno Dantas, o Presidente da ACRJ, José Antonio do Nascimento Brito, o Ministro Jorge Oliveira, e Vital...