Direito Público
Empossada a nova Comissão de Estudos Constitucionais da OAB
7 de abril de 2022
Magistrados dos tribunais superiores, juristas e membros do Conselho Federal prestigiaram a posse da nova diretoria O Conselho Federal da OAB realizou em 14 de março a posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais,...
A importância dos investimentos em saneamento para a retomada da economia fluminense
Seminário reúne magistrados, autoridades governamentais e concessionárias para discutir investimentos bilionários na economia do Estado do Rio de Janeiro Com a assinatura, no mês passado, do contrato de concessão do último bloco...I Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais
15 de março de 2022
Participantes debateram os desafios das campanhas eleitorais de mulheres e o combate à violência política contra a mulher, dentre outros temas Incentivar a troca de experiências entre magistradas que atuam nos Tribunais Regionais...
Vinte anos do Código e das Jornadas de Direito Civil
7 de março de 2022
Em janeiro de 2002, como resultado de duas décadas de discussões entre juristas e congressistas, foi sancionado o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406), cuja edição anterior datava de 1916. O novo diploma legal, contudo, não...