Da Redação
Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura
5 de setembro de 2005
Diretores de escolas de magistratura estaduais, federais, trabalhistas, militares e eleitorais de todo o país estiveram reunidos na cidade de Mangaratiba no Rio de Janeiro participando do Encontro Nacional de Diretores de Escola de...
O aniversário da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal de Campos é comemorado com a participação do Ministro Edson Vidigal
O ministro Edson Vidigal participou, no dia 2 de setembro, das comemorações do quinto aniversário da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária de Campos. A primeira etapa da agenda consistiu numa entrevista coletiva na Faculdade...Vale-Transporte: A decisão do Superior Tribunal de Justiça
5 de outubro de 2005
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o vale-transporte em dinheiro, independentemente de determinação por cláusula coletiva, integra o salário de contribuição para o INSS. Isso significa que o dinheiro não substitui o...
I Fórum Nacional do Judiciário: Justiça faz bem à Saúde
30 de julho de 2010
O grande número de processos relacionados a demandas no setor de Saúde que tramitam no Judiciário não diz respeito apenas aos jurisdicionados brasileiros. Representa um problema social, também, para os juízes e para os elaboradores...
Projeto da Defensoria Pública de São Paulo garante à população o direito à saúde_Entrevista com Renata Flores Tibyriçá, coordenadora do projeto “Obtenção de Medicamentos Extrajudicialmente”
31 de janeiro de 2012
Uma iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo tem assegurado à população carente desse estado, acesso a remédios e a tratamentos médicos especializados. Isso, sem que os cidadãos necessitem recorrer ao Poder Judiciário....