Darci Norte Rebelo
Membro do Conselho Editorial e Advogado
A lógica da corrupção – O Estado patrimonialista ou doméstico e sua contestação
20 de março de 2018
Tive a honra de participar de painel sobre o tema corrupção, na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, realizada em S. Paulo, em novembro p.p. Transmiti, então, na minha intervenção, as impressões que colhi de uma pesquisa,...
A propósito do regime jurídico dos transportes interestaduais e internacionais Lei 12.996/2014¹
11 de agosto de 2014
Em um primeiro momento, parecerá que nada mudou no sistema interestadual de passageiros por ônibus com as alterações introduzidas, pela Lei n. 12.996/2014 na Lei n. 10.233/2001, que regula, em parte, os transportes interestaduais e...
(O)caso do transporte interestadual (Algumas perguntas sem respostas satisfatórias)
Darci Norte Rebelo, Darci Norte Rebelo Jr., Nikolai Sosa Rabelo
25 de junho de 2012
O que pode vir a ser o ocaso do maior sistema de transporte rodoviário por ônibus do Planeta tem causas bastante obscuras e vem provocando um acirrado debate sobre algumas de suas consequências, entre elas as relacionadas com a...
Segurança Jurídica e o “pecado original” da licitação – conduta administrativa cinquentenária e proteção da confiança
12 de julho de 2011
“Es la seguridad la que une nuestra vida presente y nuestra vida futura por un lazo de prudencia y de previsión y perpetúa nuestra existencia en las generaciones que nos siguen” [Bentham, cit. por Radbruch, in Los Fines del...
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
28 de fevereiro de 2008
O tema atinente à chamada “prorrogação” de permissões de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros tem despertado atenção, ante o número de representações por inconstitucionalidade de leis (municipais e uma no...
Conflito entre liberdades
Darci Norte Rebelo, Darci Norte Rebelo Jr.
28 de fevereiro de 2006
A régua da proporção É fácil resolver conflitos entre o bem e o mal; a virtude e o vício; o amor e o ódio. Na balança da sensibilidade, seja qual for o critério dos pesos e medidas, os primeiros pesarão mais que os segundos. O...