Darci Norte Rebelo

Membro do Conselho Editorial e Advogado

Direito Público

Inconstitucionalidade e Realidade

Darci Norte Rebelo

5 de maio de 2005

Um cidadão pela metade Quando um trabalhador começa a andar a pé por não ter acesso ao transporte coletivo, algo está errado: ou com ele, ou com o transporte. Quando vários trabalhadores começam a submeter-se a longas caminhadas para...

Direito Público

Em defesa da permissão de ônibus

Darci Norte Rebelo

5 de março de 2005

Não temos o hábito da crítica judiciária e até vivemos repetindo que “decisões judiciais se cumprem e não se discutem”. Na verdade, os veredictos dos juízes e dos tribunais se cumprem e…se discutem. Nos autos pelos...

Direito Público

Visão da floresta

Darci Norte Rebelo

5 de julho de 2004

Li a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade, de n. 2.946, em que o Ilustre Procurador-Geral da República postula, perante o STF, o reconhecimento da inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 8.987/95, que prevê a...

Prorrogar é preciso

Darci Norte Rebelo

5 de junho de 2004

Estas breves reflexões nascem de muitas vivências de episódios judiciais que envolvem o Ministério Público e as prorrogações de concessões ou permissões de ônibus no País. Há duas grandes portas para entrar no serviço...

Direito Público

União estável e serviço público

Darci Norte Rebelo

5 de outubro de 2003

Vivemos nós, durante muitos anos, em perfeita harmonia. No começo, éramos simplesmente chamados, acolhidos, festejados, trazíamos o nosso capital, o nosso investimento, o primeiro veículo. E assim “casávamos”. Em geral, nenhum...

Direito Público

Nós, os ônibus e nossas desesperadoras circunstâncias

Darci Norte Rebelo

5 de maio de 2003

Vamos para o trabalho nesta [ex] maravilhosa cidade do Rio de Janeiro e tomamos nosso ônibus. Ao nosso lado sentam usuários descontentes com o preço da passagem e angustiados pelo incerto destino da viagem. Ninguém sabe se o trajeto...

« Anterior 1 2