Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Direito do Trabalho

Reforma trabalhista: Protesto judicial interruptivo da prescrição?

Douglas Alencar Rodrigues

8 de dezembro de 2022

A reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do RR 1001285-90.2019.5.02.0704,...

Direito do Trabalho

Os trabalhadores por aplicativos e a polêmica sobre o vínculo de emprego

Douglas Alencar Rodrigues

1 de julho de 2022

Em meados do Século XVIII, Jean Jacques Rousseau foi premiado pela Academia de Dijon, na França, pelo ensaio que produziu para responder à seguinte pergunta: “A restauração das ciências e artes contribuiu para a purificação da...

Interpretação e aplicação do Direito: método e legitimidade da Ação Judicial

Douglas Alencar Rodrigues

13 de janeiro de 2020

Ao longo da história, juristas e filósofos se dedicaram ao estudo do direito, propondo teorias que influenciam a forma como as normas jurídicas devem ser interpretadas e aplicadas, delimitando o campo de ação de juízes e tribunais,...

As tutelas de urgência e a jurisprudência do TST

Douglas Alencar Rodrigues

31 de maio de 2016

No âmbito da jurisdição trabalhista, intensos debates são travados em torno dos meios de impugnação às decisões proferidas no exame das chamadas tutelas de urgência, em face da regra – também referida por alguns como princípio...