Eliana Calmon
Ministra aposentada do STJ
A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico
30 de novembro de 2007
Nos dias atuais, a velocidade das informações e a escassez de tempo vêm aproximando os povos, e diminuindo as distâncias e as diferenças. Fala-se em um mundo global ou um mundo plano. O fenômeno também se estende à esfera do Poder...
Recurso Especial Nº 460.271 – SP (2002/0107397-1)
30 de setembro de 2006
RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA VOTO O tema encontra divergências nesta Corte, embora hoje, majoritariamente, colham-se depoimentos em...
As gerações dos direitos e as novas tendências
5 de setembro de 2002
É interessante analisar, em retrospectiva, a vida do homem civilizado, a partir do momento em que se organizou em sociedade e estabeleceu uma ordem jurídica para a sua existência, criando regras cogentes como única forma possível de...