Guaraci Vianna
Desembargador do TJERJ
Redução da idade penal: alteração inconstitucional é maléfica para a sociedade brasileira
31 de dezembro de 2007
A violência praticada por jovens é um tema cada vez mais presente e assustador na vida cotidiana e nos meios de comunicação de muitos países. No Brasil, o grave momento de crise social alimenta ainda mais o temor que a população...
Visita íntima para adolescentes infratores institucionalizados
31 de outubro de 2006
O tema enfocado tem suscitado muitas polêmicas. Argumentos apressados dando conta de que a implementação de visitação íntima pode gerar problemas de responsabilização do Estado, gravidez inconseqüente e indesejada, transmissão de...
A eficiência dos sistemas penais e sistemas sócioeducativos no combate à criminalidade
5 de janeiro de 2005
A questão da repressão à criminalidade é vetusta. As idéias e sistemas lançados no mundo jurídico, acadêmico e social são incontáveis. As teorias criminológicas estão em crescente expansão qualitativa e quantitativa. A...