Humberto Martins

Presidente do STJ / Membro do Conselho Editorial

Mediação e Arbitragem

Breves anotações sobre a Nulidade de Sentença Arbitral Extra Petita

Humberto Martins

1 de julho de 2021

Tenho o pensamento de ser de extrema relevância para nossa sociedade o instituto da arbitragem instituída pela Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996, que se soma à jurisdição estatal e a outros mecanismos de pacificação social e...

Opinião e Editoriais

Onde se conta a jamais imaginada trajetória de Orpheu Santos Salles

Humberto Martins

3 de maio de 2021

Recebi com muita satisfação o convite do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, e de seu Editor-Chefe, Tiago Salles, para, no ano do...

O Conselho Nacional de Justiça e o futuro do Poder Judiciário

Humberto Martins

11 de outubro de 2018

Qual o futuro do Poder Judiciário brasileiro? Essa pergunta pode parecer prosaica, se pensada a partir da experiência cotidiana dos magistrados e dos servidores, os quais estão – sempre – assoberbados pela incessante produção de...

Direito Público

A importância das escolas da magistratura para o contexto da educação jurídica brasileira

Humberto Martins

16 de junho de 2014

1. Antecedentes da criação das escolas da magistratura e a evolução recente do debate sobre o ensino jurídico As escolas da magistratura têm sido constituídas no Brasil ao longo dos anos com a função de efetivar o aperfeiçoamento...

Direito Civil

Dissolução da sociedade conjugal no código civil 2002: Separação consensual judicial e extrajudicial

Humberto Martins

30 de junho de 2009

1. Introdução O Direito de Família no Brasil atravessa uma fase de intensas mudanças. A própria nomenclatura da disciplina jurídica tem sido objeto de discussão, com algumas obras recentes cuidando de um “Direito das Famílias”,...

Direito Público

O regime jurídico-constitucional dos bens públicos da união: Perspectiva histórica e positiva

Humberto Martins

28 de fevereiro de 2009

1. Bens públicos: conceituação jurídica Os bens públicos são tradicionalmente definidos como aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Em contraponto, os bens particulares...