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Joana D’arc Amaral Bortone

Advogada

  • Opinião e Editoriais

Covid-19 e o aumento da judicialização

Joana D’arc Amaral Bortone

9 de maio de 2020

O Brasil vivencia um dos piores cenários da história ao se deparar com o estágio de evolução da covid-19. Muito tem se especulado sobre os prejuízos decorrentes da pandemia do coronavírus, reflexos financeiros, sociais, sanitários,...
  • Direito Privado

Produtor Rural individual e Recuperação Judicial

Joana D’arc Amaral Bortone

8 de novembro de 2019

Um debate que tem aquecido o meio jurídico é a possibilidade ou não do produtor rural individual se submeter à recuperação judicial. Hoje, tal modalidade empresarial representa no cenário mundial números elevados de tão importante...
  • Direito Público
  • Opinião e Editoriais

Recurso repetitivo: A interpretação uniforme e a vinculação das decisões judiciais

Joana D’arc Amaral Bortone

22 de janeiro de 2019

O Direito brasileiro, apesar de preocupado com a uniformização da jurisprudência, não costuma vincular decisões judiciais. Como mecanismo de controle da aplicação dessa uniformização, pela nova perspectiva constitucional, foram...

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