Joana D’arc Amaral Bortone
Advogada
Produtor Rural individual e Recuperação Judicial
8 de novembro de 2019
Um debate que tem aquecido o meio jurídico é a possibilidade ou não do produtor rural individual se submeter à recuperação judicial. Hoje, tal modalidade empresarial representa no cenário mundial números elevados de tão importante...
Recurso repetitivo: A interpretação uniforme e a vinculação das decisões judiciais
22 de janeiro de 2019
O Direito brasileiro, apesar de preocupado com a uniformização da jurisprudência, não costuma vincular decisões judiciais. Como mecanismo de controle da aplicação dessa uniformização, pela nova perspectiva constitucional, foram...