Direito Público Dano moral da pessoa jurídica José Geraldo da Fonseca 31 de março de 2009 A locução dano moral conduz, necessariamente, à conclusão de que se trata de lesão a um direito da personalidade. “Personalidade” refere-se à pessoa, do latim persona, máscara. O étimo foi introduzido na linguagem filosófica...