José Antonio Dias Toffoli

Ministro do STF

Direito Público

Nova agenda tributária, mais justa e solidária*

José Antonio Dias Toffoli

7 de novembro de 2023

*Palestra proferida pelo Ministro Dias no IV New Trends in the Common Law – leia a cobertura completa do evento na reportagem a seguir. Considero extremamente importante debater sobre governança digital, quando em jogo a tributação,...

Opinião e Editoriais

Referência e liderança na Justiça brasileira

José Antonio Dias Toffoli

30 de agosto de 2022

O Ministro Luis Felipe Salomão é, indiscutivelmente, uma referência da magistratura nacional. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, assume agora a Corregedoria Nacional de Justiça, mais um desafio em sua extensa e...

Liberdade de expressão na era da pós-verdade

José Antonio Dias Toffoli

3 de agosto de 2022

I. INTRODUÇÃO “Ele disse: sabe a razão de eu fazer isso? Faço isso para desacreditar todos vocês, para humilhar todos vocês, para que ninguém acredite quando vocês escreverem matérias negativas a meu respeito.”[1] Frase...

Opinião e Editoriais

Legado de compromisso e paixão pelo Brasil

José Antonio Dias Toffoli

14 de junho de 2021

Orpheu dos Santos Salles completaria 100 anos em 17 de outubro desse ano. A ausência física do saudoso empresário e jornalista, falecido em agosto de 2016, aos 94 anos, não impediu a boa e oportuna iniciativa da Revista Justiça &...

O uso das redes sociais nas eleições e nos processos eleitorais: o sistema brasileiro

José Antonio Dias Toffoli

26 de abril de 2016

As novas tecnologias de informação e comunicação estão transformando sociedades, governos e sistemas políticos no mundo contemporâneo. O desenvolvimento da infraestrutura digital e seu impacto nos processos eleitorais exige bastante...

Coerência e coragem

José Antonio Dias Toffoli

15 de julho de 2015

O Ministro Marco Aurélio é um predestinado, que, por obra e conta do destino do Criador, foi paralisado no rumo que seguia para as ciências exatas e veio para o mundo do Direito. Quis Deus que, ao invés de obras de engenharia,...

Fragmentos e reflexões jurídico-políticas sobre o direito e o estado no Brasil

José Antonio Dias Toffoli

31 de março de 2012

Hans Kelsen, em seus escritos autobiográficos, reconhece que sua Teoria Pura do Direito haja se originado no fato de que ele “tenha chegado a essa visão porque o Estado que me era mais próximo e que eu conhecia melhor por experiência...