Direito Público Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade Maria Berenice Dias 31 de dezembro de 2007 O princípio da igualdade é consagrado enfática e repetidamente na Constituição Federal. Está em seu preâmbulo como compromisso de assegurar a igualdade e a justiça. A igualdade é o primeiro dos direitos e garantias fundamentais...
Direito Público Opinião e Editoriais A voz do silêncio Maria Berenice Dias 5 de março de 2005 Pssss… Por favor, não fale, cale. Deixe o silêncio encobrir tudo, penetrar até a alma. Afinal, é mais fácil acreditar que aquilo que não se ouve, que não se vê, não existe. Para a mantença do que é aceito como certo –...
Direito Público Senhora Coronel, bem-vinda! Maria Berenice Dias 5 de junho de 2004 A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível a ascensão das mulheres ao cargo de coronel da Brigada Militar do Estado. Por expressiva maioria, 24...