Miguel Reale

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Direito Público

A inconstitucionalidade da legislação que concede gratuidade no transporte

Judith Martins Costa, Miguel Reale, Miguel Reale Junior

5 de outubro de 2002

LEGAL OPINION acerca da constitucionalidade das leis estaduais n°. 3.339, de 29 de dezembro de 1999 e 3.650, de 21 de setembro de 2001 O cerne do questionamento está na alegada ausência de fonte material para a emissão dos transportes...

Direito Público

A gratuidade nos transportes coletivos

5 de janeiro de 2003

A gratuidade nos transportes coletivos, levantada face a leviana iniciativa de legisladores estaduais e municipais, visando a obtenção de prestígio político-eleitoreiro, – sem medir as conseqüências do fato –, tem e vem causando...

Direito Civil

Uma lição de mestre – um artigo-chave do código civil

5 de agosto de 2003

Em todo ordenamento jurídico há artigos-chave, isto é, normas fundantes que dão sentido as demais, sintetizando diretrizes validas “para todo o sistema”. Nessa ordem de idéias, nenhum dos artigos do novo Código Civil me...

Os legados de Norberto Bobbio

5 de abril de 2004

Quando, em 1983, Norberto Bobbio veio ao Brasil, a convite da Universidade de Brasília, coube-me a honra de saudá-lo em nome dos pensadores brasileiros. Lembrei, de início, que tivera a iniciativa, na década de 1960, de tornar mais...

Direito Público

A gratuidade nos transportes coletivos

5 de novembro de 2005

A gratuidade nos transportes coletivos , levantada em face da leviana iniciativa de legisladores estaduais e municipais, visando a obtenção de prestígio político-eleitoreiro, – sem medir as conseqüências do fato – , tem...

Variações sobre ética e cultura

31 de março de 2006

Na magnífica revista Brasilis de novembro/dezembro de 2005, Ubiratan Borges de Macedo publica corajoso artigo denunciando a ausência de Ética no pensamento brasileiro. Faz ele um confronto entre a bibliografia mexicana e a brasileira...