Nelson Tomaz Braga

Desembargador do TRT da 1ª Região

O papel institucional do CNJ e sua consolidação

Nelson Tomaz Braga

31 de janeiro de 2010

Há dez anos, nos idos de 1999, após o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pelo Congresso Nacional para apurar a ocorrência de supostas irregularidades envolvendo alguns tribunais brasileiros, a denominada...

Vertentes legais do Direito Social à Saúde e as atuais intervenções do CNJ nessa esfera da cidadania do brasileiro

Nelson Tomaz Braga

31 de julho de 2011

No Título VIII – Da Ordem Social –, no Capítulo II – Da Seguridade Social – e na Seção II – Da Saúde –, está inserido o art. 196, que dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...

Ministro Marco Aurélio Mello: 25 anos de STF

Nelson Tomaz Braga

15 de julho de 2015

Neste mês de junho, o Ministro Marco Aurélio Mello completa 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Mais que um marco da trajetória profissional de Sua Excelência, trata-se de um marco da História da Suprema Corte de...

Direito do Trabalho

O aplicativo Uber e a relação de trabalho

Nelson Tomaz Braga

16 de setembro de 2015

Nesses últimos dias, o noticiário vem dando grande destaque às manifestações de taxistas ocorridas em algumas das principais cidades brasileiras contra o aplicativo para smartphones e tablets chamado Uber e à discussão acerca da...

O fim de uma testemunha viva da história do Brasil

Nelson Tomaz Braga

15 de junho de 2016

Após 189 anos, o mais antigo jornal em circulação ininterrupta na América Latina fechou as portas, levando consigo o testemunho de um veículo que noticiou o Brasil desde o Império, passando pelos primeiros anos da República e por...