Direito Civil A seguridade social: anistia imprópria Ney Moreira da Fonseca 5 de março de 2001 A humanidade e composta de homens, jovens e velhos, pessoas saudaveis e pessoas doentes. Uma nação só adquire respeitabilidade e dignidade social quando estabelece, com clareza, regras de preservação da vida e de respeito aos...
Direito Penal Sobre o sistema penitenciário Ney Moreira da Fonseca 5 de maio de 2003 Para limitar o caráter despótico do homem, que procura sem cessar não só retirar da massa comum sua porção de liberdade, mas ainda usurpar a dos outros, surgiram, como determinante de preservação, as penas, como instrumento de...
Opinião e Editoriais Celeridade na prestação jurisdicional Ney Moreira da Fonseca 5 de julho de 2003 A falada morosidade da Justiça, tirantes os exageros da crítica, é, sem dúvida, um dos mais sérios problemas sociais. A crítica não raras vezes é exagerada porque, em verdade, para a mais justa e correta distribuição da justiça...
Direito Penal Inovações da Justiça no combate à criminalidade Ney Moreira da Fonseca 5 de abril de 2004 O contínuo crescimento do fenômeno da criminalidade em nosso país vem causando grande preocupação a todos os agentes do Estado que de algum modo atuam no sistema de repressão penal, sobretudo pela ineficiência que o próprio Poder...
Direito Público Opinião e Editoriais Independência ameaçada Ney Moreira da Fonseca 5 de dezembro de 2004 Logo em seu artigo 2º a Constituições Federal estabelece serem os Poderes da União independentes e harmônicos entre si. Esses poderes, regime político brasileiro é o presidencialismo. O poder Executivo é exercido pelo Presidente da...
Direito Público Reformas Constitucionais urgentes e inadiáveis Ney Moreira da Fonseca 31 de maio de 2009 A consolidação da democracia no Brasil, em especial a efetiva aplicação do princípio constitucional da moralidade no serviço publico, exige urgentes alterações constitucionais, todas há muito tempo reclamadas pelo interesse...
