Direito Público
Atitudes diante da Constituição Federal de 1988
30 de setembro de 2008
Qualquer obra humana, individual ou coletiva, é passível de imperfeições. Seria mera idealização imaginar que os nossos constituintes pudessem acertar e tornar a Constituição uma obra perfeita e acabada. Mas o lamentável é que...
Código de defesa do contribuinte: A nova cidadania fiscal
5 de junho de 2005
Os constituintes de 1988, desejosos de passar o Brasil a limpo e resolver todos os seus problemas de forma utópica e paternalista, acabaram por transformar a Constituição num grande e ambicioso programa assistencial do Estado. Acontece...