A inafastabilidade da jurisdição ao revés INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO AO REVÉS: O CONTROLE DISCIPLINAR DO ATO JUDICIAL.
23 de janeiro de 2015
Errores in procedendo e in iudicando são, como se sabe, passíveis de controle mediante recurso, resolvendo-se no plano jurisdicional. A partir dessa possibilidade de correção, não se pode, todavia, engendrar uma concepção...