Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

Defensora Pública / Vice-Presidente da ANADEP

Opinião e Editoriais

Os 35 anos da Constituição Federal e a defensoria pública do Brasil

Guilherme Vilela, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

28 de setembro de 2023

A Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, há 35 anos, além de ter sido um dos pilares para o restabelecimento e consolidação da democracia após o obscurantismo da ditadura militar, também tem a marca indelével de...

Direito Privado

O direito fundamental à igualdade material e os critérios de acesso à Justiça

Jeniffer Scheffer, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

12 de julho de 2023

O direito à igualdade é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, constituindo-se em verdadeiro compromisso do Estado Democrático de Direito e, por isso, deve permear todo o sistema jurídico e social do País....

Direito Público

Onde há Defensoria, há Justiça e cidadania

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

17 de maio de 2022

O ano de 2022 marca os 20 anos do estabelecimento do 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública (Lei no 10448/2002). A data é uma alusão comemorativa à Instituição que foi criada no bojo da redemocratização do País, com...

Direito Público

O processo de expansão do Estado defensor

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

30 de agosto de 2021

Um direito das pessoas em situações de vulnerabilidades e uma economia para o Estado A Constituição Federal reconheceu expressamente a importância do direito de acesso à Justiça integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência...

Direito Público

A defensoria pública no enfrentamento ao coronavírus

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

7 de julho de 2020

Em tempos de ódio nas redes sociais, privatização dos lucros e socialização das tragédias, a pandemia do coronavírus nos mostra a importância da união e da valorização do próximo. Como sobreviver a essa crise sem o trabalho dos...

Opinião e Editoriais

Defesa dos Direitos Humanos das mulheres

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

7 de março de 2020

Instrumento constitucional de promoção e defesa dos Direitos Humanos das mulheres e espaço político institucional feminino A relação entre os sexos foi marcada, desde a antiguidade, pelo domínio e coerção do homem, por um lado, e...