Reforma política já! Ruy Martins Altenfelder Silva 10 de setembro de 2017 As recentes pesquisas de opinião apontam as causas do descrédito das autoridades e das instituições, consequência dos péssimos serviços oferecidos aos contribuintes e dos escândalos noticiados com assustadora regularidade. A...
Ruy, a águia de Haia Ruy Martins Altenfelder Silva 14 de janeiro de 2015 Ruy Barbosa nasceu em Salvador há 165 anos, em 5 de novembro de 1849. Foi um dos maiores juristas brasileiros, destacando-se também como Político (com “P” maiúsculo), diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orador. Foi um...
Direito Penal Direito Público O STF e o Estado de Direito Ruy Martins Altenfelder Silva 11 de agosto de 2014 No final de 2012, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 470, com a condenação da maioria dos denunciados no escândalo conhecido como mensalão, trouxe alento para os milhões de cidadãos responsáveis que...
A comunicação e o Estado Democrático de Direito Ruy Martins Altenfelder Silva 15 de dezembro de 2013 O cipoal de leis que atravanca a estrutura jurídica do Brasil esconde áreas nebulosas, nas quais se acumulam normas arcaicas ou carentes de regulações que disciplinem novas atividades geradas pelos avanços da tecnologia, pela...
Judicialização da política Ruy Martins Altenfelder Silva 11 de julho de 2012 Estamos assistindo na atual conjuntura o fenômeno da judicialização da política, estudada originalmente pelos juristas Carlo Guarnieri e Patrizia Pederzoli. Os referidos autores citam lição de Hufstedler segundo o qual: Pedimos aos...
Opinião e Editoriais Ética para um Futuro Melhor Ruy Martins Altenfelder Silva 31 de outubro de 2011 Concluímos, no mês de julho, as celebrações do tricentenário de instalação das três primeiras vilas mineiras, evento de grande relevância para a história jurídica brasileira. Na mais antiga delas, hoje cidade de Mariana, nasceu o...
Opinião e Editoriais A estrutura jurídica de Itaipu Ruy Martins Altenfelder Silva 28 de fevereiro de 2010 O novo governo paraguaio, presidido pelo ex-bispo Fernando Lugo, pretende receber anualmente US$1,5 bilhão pela energia elétrica vendida ao Brasil após pretendida revisão do Tratado de Itaipu. Trata-se de cifra quase seis vezes maior do...
