Culpa concorrente e redução equitativa da verba reparatória
30 de novembro de 2011
O tema que pretendo debater – “culpa concorrente e redução equitativa da verba reparatória”– a rigor é a fusão de dois dispositivos do Código Civil vigente, os artigos 944 e 945. O primeiro é o artigo 944 e, principalmente,...