O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana| Editora JC

O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana

23 de janeiro de 2015

Sumário: I. Introdução; II. O Poder; III. Revolução Industrial e segunda dimensão dos direitos humanos; IV. Deuses, Mortais e discriminações; V. Ações Afirmativas e Estado Social; VI. Economia e dominação; VII. Conclusão....

Opinião e Editoriais

O melhor local para ressocializar delinquentes

Sérgio Henrique Silva Pereira

3 de dezembro de 2014

Que haja leis punitivas, mas normas que priorizem a educação, desde os primeiros anos de vida do novo cidadão. E para que aconteça, o Estado deve priorizar e investir nela. No Brasil, o jovem poderia ser delinquente na rua ou em...

Opinião e Editoriais

A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI

Sérgio Henrique Silva Pereira

O artigo, longe de se esgotar em si, traça o desenvolvimento social e econômico no Brasil. As lutas de classes, o racismo, a tomada do poder nacional, as perversidade aos descasos sociais. Descobrimento do Brasil, colonização,...

Direito Privado

A publicidade enganosa por omissão sobre bicicleta elétrica (e-bike): não exigência de Carteira de habilitação

Sérgio Henrique Silva Pereira

14 de novembro de 2014

Em algumas lojas, física ou virtual (site), há publicidade ofertando bicicleta elétrica sem a necessidade de habilitação de trânsito terrestre. O presente artigo esclarece sobre publicidade, direito do consumidor e habilitação. É...

A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI

Sérgio Henrique Silva Pereira

O artigo, longe de se esgotar em si, aborda,de forma sintetizada: descobrimento do Brasil, colonização, vinda da família Real Portuguesa, escravidão [indígena e negra], abolição da escravatura [negra], das senzalas para os cortiços...

Direito Público

Os direitos dos idosos, os cuidadores de idosos, os maus-tratos aos idosos e delegacias

Sérgio Henrique Silva Pereira

8 de setembro de 2014

“Olha estas velhas árvores, mais belas Do que as árvores moças, mais amigas, Tanto mais belas quanto mais antigas, Vencedoras da idade e das procelas… O homem, a fera e o inseto, à sombra delas Vivem, livres da fome e de...

Opinião e Editoriais

Do Brazil ao Brasil: o poder do Estado versus o poder do povo

Sérgio Henrique Silva Pereira

14 de agosto de 2014

O presente artigo, em primeiro momento, analisa o poder do povo, a sua atuação perante o Estado e como este se comporta ao povo; em segundo momento, como o Estado vem se comportando ao povo e qual a mentalidade do povo, do século XXI, ao...

Opinião e Editoriais

Joaquim Barbosa, advogado expulso e o Brasil das desigualdades

Sérgio Henrique Silva Pereira

Estado Democrático de Direito é a máxima em que qualquer Estado deve se alicerçar. O Brasil, infelizmente, possui dois Estado de Direito: para os que podem pagar e aos que não podem – o que não é de se admirar desde o...

Opinião e Editoriais

Impropérios a Dilma Rousseff não é democracia

Sérgio Henrique Silva Pereira

A presidenta Dilma Rousseff foi alvo de impropérios. O descontentamento do povo – os subnutridos e os sem-teto? – ecoou no Brasil e aos demais países, através da cobertura da mídia. Dizer que tal manifestação é uma condição de...

Direito Público

Auxílio doença parenteral e a isonomia quanto à dignidade humana

Sérgio Henrique Silva Pereira

Auxílio doença parenteral e a isonomia quanto à dignidade humana O artigo analisa a aplicabilidade dissonante dos direitos humanos no Brasil quanto à Previdência Social, no que tange aos benefícios. Enquanto uns têm direito, outros...

Direito Privado

Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidor

Sérgio Henrique Silva Pereira

“É a inflação”! Assim dizem muitos estabelecimentos de ensino. A culpa é sempre da inflação pelos aumentos além da termosfera. Inflação é prejudicial a todos os brasileiros sejam empreendedores ou consumidores. Todavia...

Direito Privado

Os direitos do aluno consumidor nas autoescolas

Sérgio Henrique Silva Pereira

Para obtenção da habilitação de trânsito terrestre, o cidadão terá que concluir todo o ciclo do processo de habilitação (resolução consolidada nº 168, do CONTRAN). Sendo aprovado nas provas, o aluno passa a ser um...

Sérgio Henrique Silva Pereira

Jornalista, professor, produtor, articulista, palestrante, colunista

O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana

O melhor local para ressocializar delinquentes

A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI

A publicidade enganosa por omissão sobre bicicleta elétrica (e-bike): não exigência de Carteira de habilitação

A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI

Os direitos dos idosos, os cuidadores de idosos, os maus-tratos aos idosos e delegacias

Do Brazil ao Brasil: o poder do Estado versus o poder do povo

Joaquim Barbosa, advogado expulso e o Brasil das desigualdades

Impropérios a Dilma Rousseff não é democracia

Auxílio doença parenteral e a isonomia quanto à dignidade humana

Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do conumidor

Os direitos do aluno consumidor nas autoescolas