Direito Público
Juízes Trabalhistas querem julgar causas dos adolescentes
15 de outubro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu nos dias 9 a 11 de outubro um seminário sobre o Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho. Essa iniciativa pioneira na Semana das Crianças demonstra a preocupação de todos os...
justiça condena o estado a indenizar ônibus queimados
28 de fevereiro de 2009
Nota do Editor A importante decisão da 12ª Câmara Cível, acompanhando o didático Voto do desembargador Siro Darlan, fundamentada inclusive pelo contundente depoimento do então Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Muiños Piñero,...
Constituição, magistratura e vontade popular
31 de janeiro de 2009
Lutamos e esperamos tantos anos pela reconquista do Estado Democrático de Direito e escrevemos com tanta paixão a Carta Cidadã que não podemos aceitar qualquer retrocesso do tipo “os fins justificam os meios”; deve haver um limite...