Bernardo Cabral o andarilho da história

5 de maio de 2005

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Numa carta que escreveu recentemente a Hélio Fernandes da Tribuna da Imprensa, o jornalista Vicente Limongi Neto declarou que o ex-senador Bernardo Cabral merece homenagens diárias. E cita o escritor Paulo Figueiredo repetindo uma frase da superintendente da Suframa, Flávia Grosso: “Bernardo Cabral deveria ter um monumento em toda praça pública do Amazonas”. E assim responde Hélio: “Eu concordo com isso há mais de 40 anos, Limongi. Antes do Bernardo, senador do povo, ser cassado e, mais tarde, relator da Constituição de 1988”.

De fato, Bernardo Cabral tem o seu espaço na História do Brasil ao desempenhar cargos como o de Presidente da OAB em 1981 quando ocorreu o atentado à bomba do Rio Centro; o de relator-geral da Constituição de 1988, já como Senador, e mais tarde, Ministro da Justiça durante o período tenso da vida política do país.

Nascido em Manaus, Bernardo Cabral depois de concluir o antigo curso científico no ginásio amazonense Pedro II, hoje Colégio Estadual do Amazonas, ganhou uma bolsa de estudos para o curso de engenharia nos Estados Unidos. Porém, a morte de seu irmão, brutalmente assassinado, mudou a trajetória de vida daquele que viria a ser considerado um andarilho da história.

Naquela ocasião, Bernardo Cabral tomou a decisão de estudar Direito, e durante cinco anos não descansou um só dia enquanto não viu o assassino de seu irmão na cadeia, condenado pela terceira vez a 21 anos de reclusão, com ele atuando na acusação.

Relator da Constituinte

Bernardo Cabral viveu momentos tensos quando do atentado à bomba no Rio Centro no Rio de Janeiro em 1981. Na época, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, recebeu ameaças de morte por escrito e por telefone. Do outro lado da linha as ameaças de seqüestro de sua neta que tinha apenas dois anos de idade.

Mais tarde, já como Senador, foi escolhido para relator-geral da Assembléia Nacional Constituinte quando teve a oportunidade de participar de acirrados debates com o então senador Fernando Henrique Cardoso e o deputado Pimenta da Veiga.

Na elaboração de nossa Carta Magna, Bernardo Cabral diz que até hoje não conseguiu superar duas frustrações: a de não ver aprovado o sistema parlamentarista de governo e o que nela consta sobre a reforma agrária. Mas o lado positivo foi maior, lembra, “pois após quase 19 meses de intensos trabalhos podemos asseverar que se trata de um diploma exemplar, renovador, a altura do melhor que o constitucionalismo tem produzido”.

Aliás, em novembro de 2003, o Instituto Legislativo Brasileiro realizou um seminário sobre os 15 anos da Constituição Brasileira. Foram 13 palestras que mostraram a realidade da feitura da Constituição, as razões políticas e sociais que a provocaram e os defeitos surgidos nos últimos 15 anos. Nomes como o de Bernardo Cabral, relator-geral, Paulo Brossard, Geraldo Campos, Renan Calheiros, Paulo Kramer, Marco Maciel, Nelson Jobim, Reis Veloso, Rubens Approbato Machado, Lucia Vânia e José Fogaça, produziram palestras cada qual nas suas áreas de conhecimento, analisando os acontecimentos decorrentes da Constituição em sua vigência a partir de 1988.

Constituição Cidadã

Em palestra no Seminário, Bernardo Cabral disse: “Eu digo em público, e já fiz em outras oportunidades: sem Ulisses Guimarães essa constituição dificilmente existiria. O povo nos mandou fazer a constituição e não ter medo, mas se não fosse o Paulo Afonso” – se referindo ao ministro Paulo Afonso Martins de Oliveira considerando o braço direito de Ulisses – “ao seu lado e com a minha modesta colaboração, eu não sei o que nós teríamos penado. Uma vez mais, estava o Brasil mobilizado para a tarefa de elaborar uma Carta Magna. Tratava-se de reordenar democraticamente o país após a ruptura da ordem constitucional, já que uma constituição deve espelhar o Estado atual das relações sociais e, ao mesmo tempo, deve servir de instrumento para o progresso social. Como resultado temos hoje um documento no qual as diversas partes refletem diferentes posicionamentos ideológicos e, portanto, de difícil articulação em uma proposta unificada. Trata-se, porém, apesar das críticas suscitadas, de um trabalho extremamente profícuo, que permitiu que soubéssemos aquilo que setores da sociedade tinham majoritariamente a propor”.

E, concluindo, afirma Bernardo Cabral: “Tenho procurado traçar, ainda que com cores esmaecidas, o retrato dos trabalhos constituintes e seus resultados, bons ou ruins. Devo agora, à guisa de consideração final, registrar que a memória da história presente não permite a quem quer que seja, nem ao mais competente nem ao mais arguto, agredir a verdade como ao tentar induzir que esta Constituição de 1988 foi um presente do governo e dos constituintes. Não e não! Reforço a negativa: não e não! Ela foi conquistada pelo povo que, com bravura, resistindo ou lutando contra o autoritarismo, torna inevitável o advento da nova e renovadora ordem constitucional”.

Depoimentos

A sua importância como homem público, sua atuação na advocacia e sua passagem pelos bancos acadêmicos estão marcados através de três depoimentos publicados na Revista da Justiça Federal do Amazonas. Sob o título “Bernardo Cabral no conceito de seus contemporâneos”, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias de Souza, o Presidente da OAB do Amazonas, Alberto Simonette Cabral Filho e o atual diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, Clynio de Araújo Brandão, assim se expressaram: “Há pessoas que nascem para vencer. É o caso de Bernardo Cabral que nasceu sob o signo do êxito. Bernardo é telúrico e traz consigo a marca do esplendor da sua Amazônia, da nossa Amazônia, onde tudo é grandeza. Poucos brasileiros, por mais ricas que sejam suas biografias, podem ostentar tantos títulos em conjunto quanto os tem o advogado, o senador, o ministro, a grande figura humana de Bernardo Cabral”, Carlos Fernando Mathias de Souza.

“É impossível realmente tentar, numa lauda, falar de Bernardo. Deixo, porém, finalmente registrada a satisfação de ter sido seu comandado na advocacia, ofício que lhe é muito grato tanto que a ele retorna remoçado de outras missões que a vida pública lhe confiou”, Alberto Simonette Cabral Filho.

“Elevado conceito que fazemos questão de propalar está ligado à vida pública do ilustre homenageado, seja na qualidade de relator da Constituição Cidadã de 1988, seja como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, época de grandes conflitos e antagonismos, onde sua serenidade e fervor democrático foi a bússola a guiar a classe em prol da redemocratização do Brasil”, Clynio de Araújo Brandão.

Figura Marcante

O ex-senador, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB e o ex-ministro da Justiça começa sua trajetória política em 1962 quando se elegeu deputado estadual pela Assembléia Legislativa do Amazonas. Desempenhou outros cargos como o de Secretário do Interior e Justiça e chefe da Casa Civil do Amazonas, deputado federal, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania por duas vezes no Senado.

Bernardo Cabral deixou o Senado em 2002. Durante seu discurso de despedida foi aparteado por toda casa e aqui estão algumas frases dos senadores durante a sessão: senador Roberto Saturnino, do Rio de Janeiro: “V.Exª é um gigante do Parlamento brasileiro até o dia de hoje, sem interrupção e sem descontinuidade alguma”. senador Lúcio Alcântara, atual governador do Ceará: “Nos encontramos na Assembléia Constituinte quando V. Exª junto com o presidente Ulisses Guimarães – posso dizer – foram dois pilares fundamentais para que fizéssemos aquela travessia onde todos os anseios democráticos, todas as demandas confluíam para lá, em uma grande expectativa da sociedade brasileira”. O ex-senador e ex-governador de Minas Gerais Francelino Pereira: “V.Exª é em exemplo para todos os brasileiros nesta nação sempre afeita diante de seu futuro. V.Exª só nos deixa uma solução: avançar sempre, contra todos os riscos. Reitero que o Brasil é um país desigual e injusto”. O senador Tião Viana disse: “De minha parte fica a certeza de que V. Exª cumpriu, neste mandato, um papel histórico fundamental. O Senado brasileiro tem orgulho de V.Exª. Mesmo tendo votado em muitos momentos como adversários, porque somos de partidos diferentes, sempre tive a maior admiração por V.Exª, pois sempre foi um adversário de profunda lealdade”.

“Liderança como V.Exa. não se despedem da vida pública porque deixam -exemplos. O Senado Federal ficará marcado por mais de cem anos com a presença de um líder, de um referencial político do País. Deixarei o Senado Federal juntamente com V. Exa. no próximo dia 30 de janeiro. Mas, sairei orgulhoso por poder dizer aos meus filhos, meus netos, à minha família que fui colega de um dos maiores brasileiros que é o senador Bernardo Cabral”, Carlos Wilson Campos, ex-governador de Pernambuco e atual presidente da Infraero.

“Quero me congratular com V.Exa. no período em que encerra o seu mandato e que deixa, como um grande trabalho nesta casa, como relator novamente –a reforma do poder judiciário- um belo e excelente trabalho, harmonioso, fruto de sua habilidade, da sua capacidade e da sua inteligência”, senador Jorge Bornhausen.

“Veio a redemocratização e V.Exa. voltou ao Amazonas eleito deputado federal e, posteriormente, senador da República. Durante todo esse período – quase 50 anos – não há uma mácula na vida de V. Exa. O Amazonas tem uma dívida muito grande com V. Exa. pela projeção recebida, pelo trabalho executado, pelo conceito que V. Exa. goza aqui em Brasília e fora do país”, Gilberto Mestrinho, ex-senador.

Esgotados os apartes, disse Bernardo Cabral agradecendo as homenagens: “Saio da Tribuna certo de que, onde estiver, não perco o ideal pelo lado público. Sair da vida política não implica sair da vida pública. Em algum instante poderei dizer aos meus netos que uma das coisas que mais me honraram na vida foi ter convivido com oitenta senadores que, ao final do meu mandato, me prestigiaram desta forma. Só cabem duas palavrinhas: muito obrigado”.

Carta de Sarney

O senador José Sarney em carta enviada ao colega que saía, disse:

“Querido amigo Bernardo Cabral. Vou sentir muito a sua falta, sobretudo a convivência amável e generosa que desfrutei nestes anos em que juntos fomos testemunhas de instantes importantes do Parlamento e trabalhamos pelo nosso país, nesta trincheira notável do Congresso e do Senado Federal.

Devo ressaltar sua contribuição valiosa para nossos trabalhos, sua dedicação e participação das mais destacadas no debate e formulação dos grandes temas nacionais. Seu Estado e o Brasil muito devem a sua atuação nesses anos de mandato, pela sua vivência política e pelos benefícios que canalizou para sua região”.

Doutor Honoris Causa

Afastado da política desde 2002, Bernardo Cabral continua na vida pública como consultor jurídico de Confederação Nacional do Comércio. Seu currículo é vasto em que se destacam os cursos de especialização, as experiências profissionais, o grande número de conferências que pronunciou não só no Brasil como também em países da Europa, um grande número de trabalhos publicados e outro grande número de livros também publicados. Títulos, comendas e condecorações são muitas na vida desse brasileiro ilustre a que agora vem se juntar o título de Doutor Honoris Causa, a mais elevada distinção acadêmica da universidade brasileira, atendendo proposta da Escola de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Uni-Rio. A cerimônia para a conferência do título será no próximo dia 20 de maio, durante sessão solene dos Conselhos Superiores daquela universidade.

Bernardo Cabral

Conheci Bernardo Cabral, quando eu era Conselheiro da Seccional da OAB, em São Paulo, e ele veio, com Sepúlveda Pertence, expor seu programa para o Conselho Federal da instituição, pois disputava a presidência com o jurista mineiro.

Ambos impressionaram bem o Conselho de São Paulo, mas foi Bernardo quem ficou com o apoio da Ordem no Estado. Sua palavra fácil, seu programa claro, sua afabilidade com todos os conselheiros –à época apenas 24-, foram fatores decisivos na indicação, apesar de concorrer com o atual Ministro da Suprema Corte, também brilhante orador.

Depois, nossos contactos foram constantes. Trouxe, para visitar o Conselho Seccional, o presidente, à época, da Ordem dos Advogados da França e o Ministro da Justiça daquele país, tendo sugerido meu nome para saudar ambas as autoridades.

Como relator da Constituinte, convidou-me a elaborar anteprojeto para a Ordem Econômica, o que fiz, tendo ele aproveitado algumas das sugestões lá apresentadas, como a da livre concorrência, de liberdade de criação de estabelecimentos, de combate ao abuso do poder econômico e da eliminação do planejamento obrigatório para o segmento privado.

Conseguiu, nada obstante os conflitos permanentes na Constituinte, manter íntegro o espírito que levou a sua convocação, estando o tempo a demonstrar que, no que diz respeito aos direitos fundamentais, a Constituição Brasileira é, hoje, das mais modernas do mundo.

E não foi tarefa fácil, visto que o choque de ideologias e interesses, não poucas vezes, quase sepultou a busca dos novos caminhos para a democracia brasileira.

Graças a sua excepcional capacidade de articulação, aliada à de Ulisses Guimarães, outro comum e querido amigo, é que hoje temos um texto constitucional que, se demasiadamente pormenorizado na composição do Estado, da Federação e da Administração Pública, é, todavia, de excepcional atualidade no cenário internacional.

Pode-se dizer que a lei suprema brasileira é, fundamentalmente, fruto do trabalho de Bernardo e Ulisses.

Como Senador, tivemos também lutas comuns – e, felizmente, vitoriosas – na defesa do Estado do Amazonas, para garantir o pólo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus junto ao STF. Lutamos juntos, eu como advogado do Estado, ele como o intérprete autêntico da Carta Máxima, por ter sido seu relator.

Até mesmo como Ministro do Presidente Collor, teve papel moderador, lembrando que no episódio da invasão da Folha, em que eu, como advogado do jornal, mantive com ele durante aquela sexta-feira diversos contactos telefônicos, tendo, nada obstante a intenção do Presidente Collor de indiciar diretores do jornal, intervindo diretamente para que tal não ocorresse. É bem verdade que o jornal agira, rigorosamente, dentro da lei e de acordo com orientação minha.

Estou convencido, entretanto, de que aquela invasão, determinada por “estratégia política” do Presidente Collor, em face da reação que nosso comum amigo Octávio Frias deflagrou, permitiu que o Brasil voltasse a ser uma democracia contra sonhos totalitários do ex-presidente, pois o jornal o enfrentou com coragem.

É interessante notar que, enquanto foi Ministro de Collor, Bernardo Cabral evitou muitos descompassos e erros, que passaram a ser flagrantes, depois que deixou o Ministério da Justiça. Mas, não conseguiu por força do próprio estilo do Presidente Collor, embora muito tenha feito.

Hoje, como Consultor Jurídico da CNC, com quem convivo como Conselheiro Técnico da instituição, é uma das mais relevantes personalidades da constelação que Antonio de Oliveira Santos e Ernane Galveas lograram reunir na confederação.

Tenho, portanto, por Bernardo Cabral, além de fraternal amizade e profunda admiração, a convicção de que o País muito deve a sua atuação como jurista e político, durante o processo de redemocratização.

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