A partir da esquerda, os corregedores Alcioni Escobar Alvim (Justiça Federal), José Coêlho Ferreira (Justiça Militar da União), Ministro Luis Felipe Salomão (Corregedor Nacional de Justiça), Carlos Abener Rodrigues (Corregedoria do Trabalho) e o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do TJBA
Reunindo corregedores de todo o Poder Judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o 8º Fórum Nacional das Corregedorias buscou debater e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para 2024. “A ideia era organizar uma manhã de trabalho democrática para que todos se sentissem partícipes na discussão e na busca por soluções para problemas específicos, próprios das corregedorias”, afirmou o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Embora os tribunais apresentem uma das maiores produtividade do mundo, ainda há o que avançar, segundo o corregedor. “A imagem do Poder Judiciário é ligada à morosidade na condução do processo”, disse Salomão.
A abertura do 8º Fonacor contou com a participação da corregedora-geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim; do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Abener Rodrigues; e do corregedor-geral da Justiça Militar da União, José Coelho Ferreira.
O desembargador do TJ baiano José Edivaldo Rotondano, presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), coordenou a apresentação e análise da estratégia nacional da corregedoria para 2024. A versão final das metas e diretrizes está em fase de compilação. Ao todo, 240 pessoas marcaram presença no evento, online e presencialmente.
Boas práticas – Além da troca de experiências sobre o dia a dia das corregedorias, o destaque desta edição do Fonacor, realizado em dezembro, foi a entrega do prêmio “Corregedoria Ética”, iniciativa que reconhece ações relevantes no âmbito das atribuições das corregedorias.
Para a categoria “Boas Práticas” foram avaliados os projetos alinhados a quatro diretrizes estratégicas adotadas para 2023. A diretriz nº 6 tratava da aplicação dos precedentes obrigatórios firmados pelos tribunais superiores e pelos próprios tribunais, no qual foram vencedores: o Sistema MAAT do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; o Painel Inteligente de Precedentes Qualificados do TJ do Maranhão; a Plataforma Europa do TJ do Piauí; o projeto Resgate de Processos Sobrestados do TJ paranaense e o Sistema Nugep do TRT da 9ª Região (PR).
A diretriz nº 7 incentivou ações de combate à litigância predatória. Foram premiados neste sentido: a central de processamento eletrônico e a litigância predatória do Tribunal de Justiça do Acre; o painel de BI (Business Inteligence) do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatísticas (Numopede) do TJDF; o painel de monitoramento de litigância serial do TJ do Piauí, o Numopede do TJ do Paraná e o Novo Fluxo do Numopede do TJ de São Paulo.
A oitava diretriz dispõe sobre o enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. Foram premiados: o Espaço Thays Machado do TJ do Mato Grosso, o “Programa Girassol” do TJ do Piauí, o projeto “O Silêncio não Protege” do TJ de Pernambuco, o projeto “Bem-Me-Quero-Bem” do TJ do Rio Grande do Sul, e o projeto Programa de Proteção Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres (PAHS), desenvolvido pelo TJ do Tocantins.
A diretriz nº 10 tratava das ações de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, realizadas nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares. Foram condecoradas as seguintes iniciativas: a capacitação de inclusão no trabalho de pessoas com deficiência do TJ mato grossense; o projeto “Inclua-me” do TJ do Rio de Janeiro; o projeto “Saber Sem Fronteiras” do TJ do Acre; o projeto “Acessibilidade Urbanística e Arquitetônica” do TRT da 17ª Região, e o Projeto “Novos Caminhos” do TJ piauiense.
Desempenho – Outra categoria era relacionada ao desempenho das corregedorias dos tribunais, especialmente no cumprimento das metas nacionais, definidas por segmento de Justiça. Três tribunais do ramo Justiça Estadual foram premiados: Tribunal de Justiça do Amazonas, Ceará e Maranhão.
Na área da Justiça do Trabalho, quatro corregedorias foram premiadas nos seguintes tribunais: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), da 14ª Região (RO/AC); da 15ª Região (SP-Campinas) e da 19ª Região (AL).
O vencedor do ramo da Justiça Federal foi o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maior dentre os TRFs, órgão com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Por fim, na categoria Militar, venceu o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O Tribunal Regional Eleitoral mineiro também foi premiado por seu desempenho na categoria Justiça Eleitoral.