Breves anotações sobre Tobias Barreto e sua obra

Introdução

Tobias Barreto de Menezes (Vila de Campos do Rio Real – SE, 7 de junho de 1839, Recife – PE, 26 de junho de 1889), conhecido apenas como Tobias Barreto, malgrado tenha vivido no Século XIX, continua a desafiar os estudiosos em nosso tempo, apesar de todas as circunstâncias adversas.

Primeiro, o lugar onde nasceu. Segundo o saudoso pesquisador Luiz Antonio Barreto, a Vila de Campos era “fronteira territorial desanexada da Bahia em 8 de julho de 1820, para onde costumavam fugir os negros escravos que terminavam agrupados nas Santidades de Palmares, Carnaíbas, nos sertões próximos de Riachão”. Portanto, um lugar distante dos principais centros, com todas as dificuldades que isso representa.

Segundo, seus pais não eram pessoas de posses. Seu pai, Pedro Barreto de Menezes, era escrivão de órfãos; a mãe, doméstica. Ademais, pesava contra ele o preconceito advindo de sua cor morena escura, seus lábios grossos e cabelos encarapinhados.
Além disso, nunca saiu do triângulo Sergipe-Bahia-Pernambuco. Desse modo, esteve distante dos grandes centros culturais, econômicos e editoriais. Como explicar, então, que ainda hoje sua figura desperte tanto interesse, não só no Brasil, como em outros países?
A resposta só pode ser uma: o extraordinário talento e uma incrível dedicação ao estudo.

O jovem flautista poeta

Começo pela sua faceta poética, ainda que a poesia não tenha sido sua mais importante contribuição para a cultura brasileira. Quem se debruça sobre sua obra terá sempre dificuldade de distinguir em qual ramo teria trazido uma contribuição mais importante. Com efeito, além de sua dedicação inicial à poesia, produziu profundos estudos sobre literatura, gramática, filosofia, crítica e direito, que continuam a despertar interesse de intelectuais de destaque em nosso tempo, a exemplo de Mário Losano na Itália, Zafaroni na Argentina, Francisco Gama Caieiro e Paulo Alexandre Borges em Portugal, além dos estudiosos nacionais, como Miguel Reale, Hermes Lima, Antonio Paim, Vamireh Chacon, Paulo Mercadante, Jackson da Silva Lima e Luiz Antonio Barreto.

Um dos seus maiores estudiosos, o Prof. e Ministro do Supremo Tribunal Federal Hermes Lima (cassado no período da Ditadura Militar, juntamente com os Ministros Vitor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva) revela como se manifestou o extraordinário talento do eminente sergipano, ainda jovem:

Xavier Marques contou na A Tarde, da Bahia, de 24 de outubro de 1930, o seguinte: “Em 1885 era Juiz de Direito da comarca de Lagarto, em Sergipe, o Dr. Herculano Circundes de Carvalho, distinto jurista baiano, falecido desembargador em Goiás.
Na pequena cidade sergipana, gozava o digno magistrado de geral estima dos seus comarcãos, que, em certos dias de festas populares, não deixavam de visitar-lhe a residência com os seus ternos e reinados tradicionais.
Por uma dessas festividades de janeiro, teve o Dr. Herculano um garboso ‘rancho’ em descante à sua porta. Aberta esta, foi a sala invadida aos sons da respectiva charanga, por um grande número de pastoras e cavalheiros, entre os quais um moço acaboclado, de cabeleira basta, modestamente vestido. Era tocador de flauta de charanga. Depois de algumas cantigas mais, o diretor do rancho entrou a fazer as apresentações. Chegou a vez de ser apresentado o flautista, e o foi nos seguintes termos:
– Sr. Doutor, este é o nosso poeta.
– É poeta o senhor? Perguntou o juiz ao apresentado que respondeu simplesmente:
– Escrevo às vezes.
– Pois, se é poeta, dê-me uma prova do seu estro. Escreva-me lá uma ode…
A esse pedido, feito por gracejo, afastou-se o jovem com a devida licença, para o corredor, acendeu e pôs-se a fumar um cigarro. Começou a passear e a escrever a lápis. Quando o juiz, na sala, menos o esperava, entrou o flautista e entregou-lhe a composição. Depois de lê-la exclamou o Dr. Herculano com o todo o sério:
– Mas deveras, o senhor tem talento. Não há dúvida. E não estuda? Por que não vai para fora daqui aproveitar o seu talento?
– Não posso.
– É pena, insistiu o magistrado, deve prosseguir. Como se chama?
– Chamo-me Tobias Barreto de Menezes.
– Pois, Sr. Tobias, tome o meu conselho: saia desta terra, com todo o sacrifício, e vá para outra província, onde possa ser aproveitado. Há de ser alguma coisa.
E Xavier Marques termina a narrativa contando que, achando-se em 1877 na Bahia o Dr. Herculano Circundes, ouviu falar insistentemente num Tobias Barreto que fazia furor em Pernambuco. Lembrou-se do seu apresentado de Lagarto, procurou mais informações na Livraria Castilina e concluiu que era mesmo o seu poeta.

Um pouco sobre sua vida

Certamente, sua extraordinária inteligência foi percebida pelos seus pais, sobretudo pelo escrivão Pedro. Lá mesmo na Vila de Campos cursou as primeiras letras. O talento do garoto levou-o a novos caminhos, em lugar de ser preparado para substituir o pai em seu ofício, como era muito comum nas pequenas aglomerações. Foi, então, encaminhado a Estância para cursar Latim com Domingos Quirino. Com apenas 15 anos, conclui os estudos de Latim com o Padre José Alves Pitangueiras. No mesmo ano, quando outros jovens se dedicam aos folguedos da idade, submete-se a concurso para ensinar a Gramática Latina, na cidade de Maroim, com habilitação para ensinar em qualquer parte da Província. É aprovado, mas não foi nomeado, talvez em decorrência da idade. Dois anos mais tarde, com 17 anos, surge uma oportunidade em Itabaiana, em 1856, onde é aprovado e passa a ensinar Latim até 1859. Nessa época, já desperta o interesse para a carreira jurídica, iniciando a militância forense como Promotor ad hoc ou, mais comumente, como Defensor Dativo, sobretudo na Tribuna do Júri, na sua Vila de Campos, que era então termo da Comarca de Laranjeiras.

O historiador Sebrão Sobrinho fez o levantamento de sua atividade nesse início de sua carreira: na área penal, atuou duas vezes na acusação e dez outras na defesa. No processo civil, funcionou como árbitro, nomeado pelo juiz da comarca. Isso tudo entre 17 e 20 anos. É provável que essa experiência, aliada ao seu espírito irrequieto e inclinado às grandes polêmicas, tenha-o levado a cursar Direito.
Antes, porém, passou pelo Seminário da Bahia. Ali teve aulas de Filosofia, com Frei Itaparica, entre abril a dezembro de 1861.

Não permaneceu no Seminário. Sua vocação não era a sacerdotal. Em 1862, segue para Recife, em uma viagem de navio com escala em Maceió, onde logra a publicação do poema “Veni de Líbano, Sponsa Mea”, no Diário do Comércio, dia 28 de novembro (“Vem, minha glória! No bater do peito/No tom dos musos que a coragem vibra,/Nas páginas do livro e da seara…”). No dia seguinte, no teatro local há uma homenagem a Camões (“Camões à cena”), quando declama poema em homenagem ao poeta. Sobre essa fase, escreve Luiz Antonio Barreto:

Chegando ao Recife, Tobias Barreto afirma sua condição de poeta, dedicando à cidade, que ele chama de “cabocla civilizada”, o poema “À Vista do Recife”, entrada triunfal para o condoreirismo que iria marcar sua trajetória poética de romântico da quarta geração. É o poeta que domina os primeiros anos de Tobias no Recife. Poeta inflamado, conclamando o povo para a luta, tendo como mote a guerra do Paraguai. É ele que devolve aos pernambucanos a capacidade de crer, novamente, no futuro, depois das derrotas de 1817, 1824, 1842 e 1848. Nas poesias do sergipano flui a convocação patriótica, que recebe do povo mais que o aplauso nas ruas, nos teatros, pelos locais públicos, a consagração literária, afirmando um talento que rivaliza com Castro Alves, poeta da Bahia, Vitoriano Palhares, poeta de Pernambuco, e outros jovens embriagados na beleza da arte poética (p. 12).

Em Pernambuco, cursa sua tradicional Escola de Direito, uma das duas únicas do país. Desde a sua chegada publica poesias, a exemplo do poema “À Vista do Recife” (“É a cidade valente/Brio de altiva nação/Soberba, ilustre, candente/Como uma imensa explosão:/De pedra, ferro e bravura…”).

O difícil começo no Recife

Ao chegar, busca uma oportunidade de trabalho no magistério. Inicialmente, concorre com o Padre Félix Barreto de Vasconcelos à cadeira de Latim, mas fica em segundo lugar. É aprovado em concurso para Filosofia em 1o lugar, mas é preterido, em razão de sua condição de solteiro, em favor de José Soriano de Souza.

Antes da colação de grau, em 11 de fevereiro de 1869, casa-se com Grata Mafalda dos Santos, no engenho do sogro, José Félix dos Santos. Ao bacharelar-se já era pai. Segundo ele mesmo: “Passei todo esse ano de 70 no Recife, cheio de dificuldades e embaraços sobre o gênero de vida que deveria abraçar”. Não desanimado, funda um colégio particular, trabalha como redator e co-proprietário do jornal “O Americano”.

Mas a vida na capital pernambucana continua difícil.

A vida em Escada

Em 1871, transfere-se para Escada, comarca de Santo Antão, onde passa a ser Curador de Órfãos. No ano seguinte, deixa o emprego público, passando à advocacia, onde continuou até 1882. Ao final de sua passagem por Escada exerce a função de Juiz Municipal Suplente.

Jackson da Silva Lima empreendeu vasta pesquisa sobre a atividade forense de Tobias, sido “advogado por contingência”. Junot Silveira ilustra bem esse ponto:

O senhor de engenho precisa de um causídico e procura o genro do coronel José Félix dos Santos:
– Dr. Tobias, eu quero que o senhor seja meu advogado…
– Engana-se, meu senhor, eu sou um advogado impelido pelas circunstâncias, como os rapazes solteiros, sem fortuna, que se veem obrigados, pela manhã, a fazer o seu café – responde o bacharel sergipano (O Romance de Tobias Barreto).

Em Escada, Tobias preencheu a monotonia da vila interiorana, com intensa atividade intelectual. Aprendeu alemão e em 1874 cria o jornal “Um Signal dos Tempos”, em que revela aos leitores os autores alemães, a exemplo de Gustav Gerber, Rudolf von Jhering, Immanuel Kant e outros.

Em 1875, publica “Ensaios e Estudos de Filosofia e Crítica”, reunindo artigos publicados na imprensa do Recife. No mesmo ano escreve o “Deutscher Kampfer”, o “Devaneio Literário” e “Comarca de Escada”, em sua própria tipografia.

Em 1877, funda o Clube Popular Escadense, no qual pronuncia “Um Discurso em Mangas de Camisa”, definido por Luiz Antonio Barreto como “há um tempo o mais verdadeiro diagnóstico da vida política, econômica e social de Escada, de Pernambuco, da região nordestina e do Brasil, e plataforma de resistência cívica e de organização da sociedade”.

No ano seguinte, 1878, é eleito deputado provincial, representando Escada e o Partido Liberal. Na Assembleia brilha como orador. Apresenta projeto de criação do Partenogógio do Recife, que seria uma escola superior, profissionalizante; pioneirismo que causou grande reação. A atividade política não diminui sua atividade intelectual. Ainda em Escada, produz a revista “Estudos Alemães”, posteriormente editada em formato de livro, publicando artigos em jornais alemães e em jornais editados no Brasil em língua alemã.

Em 1880, é nomeado Juiz Municipal Substituto. Permanece em Escada, editando seus jornais, a revista Estudos Alemães, e ampliando os contatos intelectuais com figuras brasileiras e alemãs. Publica artigos, ensaios e correspondências em diversos jornais da Alemanha e de língua alemã editados no Brasil, como o “Germânia”, de São Paulo e a “Koseritz Deutsche Zeitung”, de Porto Alegre.

A Volta ao Recife

Em agosto de 1881,Tobias regressa ao Recife, publica “Dias e Noites”, seu único livro de poesia. Em 1882, realiza-se o concurso para Lente Substituto da Faculdade de Direito do Recife, resultando em um acontecimento memorável, pois se torna mentor dos acadêmicos. É quando se desenvolve a “Escola do Recife”, que provoca extraordinária polêmica entre os seus seguidores e contestadores.

Em 1883, publica a primeira série dos Estudos Alemães. Torna-se a maior figura intelectual de Recife, chefiando o movimento de renovação que, segundo Graça Aranha, emancipou o Brasil.

Em 1889, edita a segunda edição ampliada dos Ensaios e Estudos de Filosofia e Crítica, além de outros pequenos trabalhos e das duas monografias em alemão, de circulação restrita. Ao morrer, em 26 de junho desse mesmo ano, deixou viúva, nove filhos e uma monumental biblioteca, mais tarde adquirida pelo Governo e incorporada à Faculdade de Direito do Recife, da qual constavam cerca de duzentos títulos em alemão, de autores com os quais o pensador sergipano mantinha estreito contato de leitor e crítico. Morrendo sem recursos financeiros, encontrou a solidariedade de alunos, amigos e admiradores que o ajudaram até sua partida.

Tobias Barreto deixou uma lição e um exemplo que o Brasil não esquece e que as novas gerações de brasileiros têm, certamente, como fonte de inspiração para resistir.

O Estado de Sergipe e a obra de Tobias

O Estado de Sergipe sempre reconheceu e preocupou-se em divulgar a obra do seu filho genial. Inicialmente, o Presidente do Estado, Maurício Graccho Cardoso, expede o Decreto nº 803, de 20 de abril de 1923, determinando que o Governo do Estado editaria as suas obras completas, com diversas justificativas, nos seguintes termos:

Considerando assim o valor inestimável da sua obra, quer seja encarada do ponto de vista filosófico e jurídico, quer vislumbrada unicamente pelo aspecto literário, crítico, poético, oratório e polemístico;
Considerando que se acham completamente esgotados os trabalhos do grande sergipano, e outros existem inéditos, os quais, pelo seu alto apreço, merecem divulgados;
Considerando que a publicação sistematizada de todos eles contribuirá para o eminente patrício e para o aferimento preciso da transformação que a sua influência irradiadora operou no direito e nas letras nacionais;
Considerando que é dever dos povos zelar pela memória dos que glorificaram a Pátria, e que aos governos cumpre, nesse pressuposto, contribuir para o estímulo moral das gerações futuras;
Considerando que não pode haver melhor e maior monumento para uma agigantada figura intelectual do que a divulgação das suas ideias generosas, altas concepções do espírito e arrojadas criações do gênio.

O Governo de José Rollemberg Leite, em 1978, publica em seis volumes a obra literária, jurídica e filosófica, assim escrevendo o Governador na apresentação:

Uma maneira de expressar o reconhecimento e a gratidão do Governo e do povo, pelos inestimáveis serviços prestados por aqueles que legaram aos seus conterrâneos obras de notável valor literário e cultural é, sem sombra de dúvida, através da edição e divulgação de algumas de suas mais distinguidas produções.

Em 1989, o governador Antonio Carlos Valadares rei­vin­dicou ao então Presidente da República, José Sarney, titular da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras, que tem como patrono Tobias Barreto, a edição da obra comemorativa dos 150 anos do seu nascimento, integrando outros eventos, com simpósios e palestras em Aracaju, Recife e Salvador, contando com a presença de expressivos nomes da intelectualidade, entre os quais o jusfilósofo Miguel Reale, à época com 78 anos e plena vitalidade (recordo-me que, fora da programação, Reale, visivelmente emocionado, discursou em praça pública, na cidade de Tobias Barreto, fato que então me foi narrado pelo pesquisador Luiz Antonio Barreto). A edição comemorativa teve como organizadores os Professores Paulo Mercadante e Paulo Paim, e direção geral de Luiz Antonio Barreto, com a colaboração de Jackson da Silva. A obra, editada pelo Instituto Nacional do Livro em conjunto com a Editora Record, foi reunida em dez volumes que, como assinala o então Ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, “cobrem os Estudos de Filosofia, de Direito, as Críticas Religiosa, Política, Social, Literária e Musical, os Estudos Alemães e a Obra Poética”. A publicação facilitou, e muito, o desenvolvimento de novos estudos sobre o extraordinário pensador – antes a pesquisa era limitada ao Recife. Sua Faculdade de Direito mantém a biblioteca de Tobias, com 437 volumes, embora não catalogados separadamente, mas inseridos nas coleções já existentes na Faculdade.

No ano de 2003, foi republicada a obra “Menores e Loucos em Direito Criminal”, integrando-a na coleção História do Direito Brasileiro, de iniciativa do STJ com a colaboração do Senado Federal. O cuidadoso prefácio foi elaborado pelo Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar que ali reproduz tópicos do testemunho de Graça Aranha, em sua obra “Meu Próprio Romance”:

Foi o concurso de Tobias Barreto. Eu já havia iniciado os meus estudos na Academia.
[…]
O concurso abriu-se como um clarão para os nossos espíritos. A eletricidade da esperança nos inflamava. Esperávamos, inconscientes, a coisa nova e redentora. Eu saía do martírio, da opressão, para a luz, para a vida, para a alegria. Era dos primeiros a chegar ao vasto salão da Faculdade e tomava posição junto à grade, que separava a Congregação da multidão de estudantes. Imediatamente Tobias Barreto se tornou o nosso favorito.
[…]
Tobias, mulato desengonçado, entrava sob o delírio das ovações.
Era para ele toda a admiração da assistência, mesmo a da emperrada Congregação.
[…]
O que ele dizia era novo, profundo, sugestivo. Abria uma nova época na inteligência brasileira e nós recolhíamos a nova semente, sem saber como ela frutificaria em nossos espíritos, mas seguros que por ela nos transformávamos.
[…]
A congregação, humilhada em seu espírito reacionário, curvava-se ao ardor da mocidade impetuosa.
[…]
A lição de Tobias Barreto foi a de pensar desassombradamente, a de pensar com audácia, a de pensar por si mesmo, emancipado das autoridades e dos cânones.