Nos últimos tempos temos visto, com maior freqüência, fatos que muitos acreditavam jamais vir a contar aos netos. São as prisões de envolvidos nos chamados “crimes de colarinho branco” e outros que tipificam as estripulias da elite com dinheiro ou interesse publico. Um aqui, outro ali, e de repente não e mais tão incomum assistir […]
A questão pertinente ao dano moral, desde sua criação, vem açodando a mente dos juristas, principalmente no que diz respeito ao justo valor do seu arbitramento, e, ate o presente momento, não existem regras objetivas para tal. Varias são as ideias, porém nenhuma conclusiva, em fornecer padrões objetivos que pudessem dar aos julgadores a dimensão […]
Dois parlamentares, o Senador Valmir Amaral e o Deputado Alberto Fraga (ambos do PMDB-DF), apresentam projetos de lei (Boletim Informativo Jurua – Ano 9 – 296), propondo alterações, respectivamente, as Leis n. 8.560/92 e n.883/49, que regulam o procedimento de investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento ou não reconhecidos. A primeira proposta, […]