Direito Civil Direito Público Médico, misto de admirador e temor Walter Felippe D’ Agostino 5 de dezembro de 2004 A atividade do médico, como de regra, a de todo profissional liberal, é extremamente complexa, porquanto as prestações profissionais, o objeto e a forma sobre os quais são exercidas muito variam. O exercício da atividade médica, sem...
Direito Civil “Uniões estáveis” ou “uniões instáveis”? Última abordagem Sergio Couto FIANÇA NA UNIÃO ESTÁVEL Agora estou convencido: a união estável veio para ficar. O companheiro está até proibido de conceder fiança sem o consentimento de seu “consorte”, tal como acontece no casamento em que a outorga uxória...
Direito Civil Direito Público A dor a mais Marco Aurélio Bezerra de Melo 5 de novembro de 2004 Sou pai de quatro filhos. Todos desejados, acalentados, bem-vindos. Felizmente, no âmbito da minha família, nunca deparei com a escolha entre prosseguir ou interromper um processo gestacional, seja qual for o motivo. Se acontecesse de...
Direito Civil Os profissionais jurídicos no litígio de família Peterson Barroso Simão Sempre aprendendo e sentindo, faço esta reflexão, e, de modo geral parabenizo a todos os profissionais que tenham a missão de solucionar os litígios de família. Quando são formados os núcleos familiares, os fundadores agem com votos...
Direito Civil A lei não pode suprimir o direito de propriedade Edson Vidigal “Nossas relações econômicas se regem pelas regras do sistema capitalista da economia de mercado, não sendo lícito ao Estado, em nome de uma obrigação que é sua, confiscar vagas em ônibus ou em qualquer outro meio de transporte,...
Direito Civil Opinião e Editoriais A qualidade que faz a diferença Sidney Dutra 5 de outubro de 2004 Muito se discute no Brasil o desempenho das universidades privadas em relação às universidades públicas. Se o tema for instalações, professores e currículos, as diferenças não são muito grandes e, em muitos casos, a balança da...
Direito Civil Opinião e Editoriais O papel das mulheres no Judiciário Anna Maria Pimentel A sociedade teme sua metade, as mulheres? Todos somos diferentes, mas todos somos iguais. A Ciência, abrindo o livro da vida, assim constatou. Quando o filósofo e economista britânico John Stuart Mill publicou, em 1869, a obra “A...
Direito Civil Direito Público A Anistia e os Direitos Humanos Sérgio Muylaert Ao completarem-se os vinte e cinco anos da lei de anistia, de 1979, deve-se ter em mira a revisão das linhas de comunicação, sobretudo, as que orientam as políticas de direitos humanos, com o escopo de aperfeiçoar as instituições...
Direito Civil Padecer no paraíso Maria Berenice Dias Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: “Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no paraíso”. Mas a obrigação de sustentar a prole não é só da mãe. Não falta clareza ao...
Direito Civil Direito Público Opinião e Editoriais Chega de denuncismo Marcelo Pimentel 5 de setembro de 2004 Eu, velho jornalista, já aos sessenta anos de profissão, não me lembro de período tão farto de denúncias, verdadeira escalada denuncista, como o que estamos vivendo. Também não me lembro de outro com tanta corrupção apontada. A...
Direito Civil Direito Público 40 Anos: o Diário de uma anistia Cláudia Grizel Curci Ramos Leão Comentar sobre anistia em nosso país não é apenas fazer uma viagem no tempo e na história, é tentar resgatar a verdade existente em cada cidadão que foi vítima do regime de repressão política instalado no Brasil. Em agosto de 2001,...
Direito Civil O novo código civil e a posse Ana Beatriz Montojos Nobre O artigo 1.696 do Código Civil dispõe: “Considera-se possuidor todo Aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade”. O conteúdo do artigo 1.96 consubstancia a doutrina objetivista...