Direito Civil Opinião e Editoriais Resgatando as experiências e refletindo Mario Mesquita 5 de agosto de 2003 Até os primeiros anos deste século, ao entardecer. as ruas do Rio de Janeiro eram percorridas pelos acendedores dos lampiões que iluminaram as vias públicas ate 1933. A partir de 1903, enquanto, nos Estados unidos começava a...
Direito Civil Atenuando privilégios, racionalizando o trabalho Jose Lucas Alves de Brito Perdeu lamentavelmente a Constituinte a oportunidade histórica de tornar formalmente público o que por natureza é público. Refiro-me a atividade de registro público, à qual, se se queira atribuir-lhe o caráter de segurança, não se...
Direito Civil Opinião e Editoriais A questão agrária e o boné do MST Cícero Sandroni Pela voz de Julieta, Shakespeare nos pergunta sobre o significado de um nome. Afinal, o que é um nome, o que vale para a adolescente enamorada, o nome da família adversária, diante da paixão que o jovem Romeu lhe desperta? Qual a razão...
Direito Civil Uma lição de mestre – um artigo-chave do código civil Miguel Reale Em todo ordenamento jurídico há artigos-chave, isto é, normas fundantes que dão sentido as demais, sintetizando diretrizes validas “para todo o sistema”. Nessa ordem de idéias, nenhum dos artigos do novo Código Civil me...
Direito Civil Ponto e vírgula Maria Berenice Dias 5 de outubro de 2003 Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829 do novo Código Civil é que não tem permitido a ninguém atentar para um fato notório:...
Direito Civil Reunião de Cúpula do Mercosul Valdir Vicente de Barros 5 de fevereiro de 2004 Como representante do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul, agradeço a oportunidade de participar deste encontro de presidentes, em que comemoramos 10 anos da Cúpula de Ouro Preto, onde entre outras decisões, foi criado o Foro...
Direito Civil A modelação dos contratos no novo código Letícia de Faria Sardas 5 de maio de 2004 Autonomia da vontade. Liberdade de contratar. Liberdade de estipular o contrato. Liberdade de determinar o conteúdo do contrato. Crise no século XX. Concentração do poderio econômico. Intervenção estatal. Os contratos de adesão e a...
Direito Civil Opinião e Editoriais Educação no Brasil e violência Cármine Antônio Savino Filho 5 de julho de 2004 As discussões sobre a Educação no Brasil quase sempre seguem as veredas de seus problemas estruturais e perdem-se em tecnicismos, aliás importantes, mas não prioritários: a qualificação profissional dos educadores, a sua baixa...
Direito Civil O novo código civil e a posse Ana Beatriz Montojos Nobre 5 de setembro de 2004 O artigo 1.696 do Código Civil dispõe: “Considera-se possuidor todo Aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade”. O conteúdo do artigo 1.96 consubstancia a doutrina objetivista...
Direito Civil Direito Público 40 Anos: o Diário de uma anistia Cláudia Grizel Curci Ramos Leão Comentar sobre anistia em nosso país não é apenas fazer uma viagem no tempo e na história, é tentar resgatar a verdade existente em cada cidadão que foi vítima do regime de repressão política instalado no Brasil. Em agosto de 2001,...
Direito Civil Direito Público Opinião e Editoriais Chega de denuncismo Marcelo Pimentel Eu, velho jornalista, já aos sessenta anos de profissão, não me lembro de período tão farto de denúncias, verdadeira escalada denuncista, como o que estamos vivendo. Também não me lembro de outro com tanta corrupção apontada. A...
Direito Civil Padecer no paraíso Maria Berenice Dias 5 de outubro de 2004 Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: “Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no paraíso”. Mas a obrigação de sustentar a prole não é só da mãe. Não falta clareza ao...